A proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) pode causar redução de até R$ 0,78 no custo final do litro do óleo diesel, da gasolina e do etanol em Mato Grosso do Sul. O preço do botijão de gás de cozinha teria redução de R$ 8,85. O impacto foi calculado pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), com base no valor cobrado atualmente nos estados.
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Para dar uma resposta à opinião pública diante da disparada nos preços dos combustíveis, Bolsonaro decidiu zerar os tributos e compensar as administrações estaduais pelas perdas. A medida teria impacto de até R$ 50 bilhões e só valeria até o fim deste ano, conforme o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Como o Governo federal já não cobra tributos sobre o diesel e o GLP, Bolsonaro propõe zerar a cobrança do ICMS. Em MS, a alíquota do imposto sobre ambos é de 12%. Já no caso da gasolina e do etanol, Bolsonaro quer zerar a cobrança do PIS/Cofins. Em troca, ele manteria a política de paridade de preços da Petrobras com o mercado internacional, a principal causa do aumento nos preços dos combustíveis desde a gestão de Michel Temer (MDB).
No caso do diesel S-10, o impacto seria de apenas R$ 0,61- considerando-se a alíquota de 12% e a pauta fiscal (valor de referência para calcular o tributo) de R$ 4,2421. O valor está congelado desde o início do ano passado. Atualmente, o consumidor paga, em média, R$ 6,96 pelo litro. Com a redução, passaria a pagar R$ 6,32, considerando-se que não haverá novo reajuste pela Petrobras.
O diesel S-500 teria redução de R$ 0,6071, conforme cálculo da Fecombustíveis. Isso significa que o preço do combustível cairia de r$ 6,68 para R$ 6,08 no Estado, considerando-se o valor médio calculado pela ANP.
Confira o impacto dos tributos sobre os combustíveis em MS
Óleo diesel S-500:
- PIS/Cofins – 0
- ICMS (12%) – R$ 0,6071
- Valor nos postos: de R$ 6,47 a R$ 7,40
Gasolina comum:
- Cide – R$ 0,10
- PIS/Cofins – R$ 0,6869
- ICMS (30%) – r$ 1,707
- Valor nos postos: R$ 6,79 a R$ 7,98
Gás de cozinha:
- PIS/Cofins – 0
- ICMS (12%) – R$ 8,85
- Valor nas revendas: R$ 95 a R$ 130
Etanol
- PIS/Cofins- R$ 0,2418
- ICMS (20%) – R$ 0,8403
- Valor nos postos: R$ 4,95 a R$ 6,19
Fonte: Fedecombustíveis
O impacto semelhante ocorreria com a gasolina, que teria redução de 9,65% no preço do litro. O total cobrado pela PIS/Cofins é de R$ 0,68. A Cide seria mais R$ 0,10. Isso significa que ao zerar os tributos federais, o valor da gasolina cairia de R$ 7,042 para R$ 6,26. Isso se até a aprovação do projeto pelo Congresso Nacional a Petrobras não repassar ao consumidor a defasagem de 20% no preço do combustível.
O gás de cozinha teria redução de R$ 8,85. O preço do botijão varia de R$ 95 a R$ 130 no Estado, conforme a ANP. O preço caiaria para algo em torno de R$ 86 a R$ 121.
O impacto no preço do etanol seria ainda menor, de apenas R$ 0,24 por litro, de acordo com a federação.
Neste cálculo não está incluído a redução na alíquota do ICMS para 17%, conforme prevê projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta está em discussão no Senado. No caso da gasolina, a alíquota cairia de 30% para 17% em MS. Já o etanol de 20% para 17%.