A Câmara de Dourados ensaia uma reação ao escândalo envolvendo o prefeito da cidade, Alan Guedes (PP), e abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a compra de kits de robótica de empresa ligada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). A compra dos produtos, com indícios de superfaturamento de 418%, ocorreu 13 dias após o douradense se reunir com um dos caciques do Centrão em Brasília e vai custar R$ 8,753 milhões aos cofres municipais.
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Proposta pelo vereador Fábio Luís da Silva (Republicanos), a CPI contou com a adesão de mais seis parlamentares: Márcio Pudim (União Brasil), Juscelino Cabral (PSDB), Olavo Sul (MDB), Dr. Diogo Castilho (União Brasil), Lia Nogueira (PP) e Elias Ishy (PT). A instalação depende do presidente do legislativo, Laudir Munaretto (MDB).
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Antes do escândalo ecoar na cidade, Guedes foi destaque no jornal Folha de São Paulo. O diário paulista revelou que ele aderiu à ata do pregão realizado pela Prefeitura de Delmiro Gouveia, cidade no interior de Alagoas e a 2.978 quilômetros de Dourados, para comprar kits de robótica para estudantes da rede municipal de ensino.
Guedes descobriu o pequeno município alagoano após o encontro com o presidente da Câmara dos Deputados. A reunião com o representante do Centrão ocorreu no dia 8 de dezembro. A contratação da Megalic Ltda para a compra de solução robótica ocorreu no dia 21 de dezembro do ano passado.
Conforme a Folha de São Paulo, a empresa descobriu o mapa da mina para ganhar dinheiro. Ela paga R$ 2,7 mil na solução robótica e revende aos municípios aliados de Lira por R$ 14 mil, um ganho de 418%.
No requerimento da CPI, Fábio Luís apontou que o prefeito não realizou nenhum estudo nem planejamento para comprar o material para ajudar os alunos da rede municipal. Os R$ 8,7 milhões vão ser gastos em quatro meses.
Apostando que não será investigado pelos vereadores de Dourados, Alan Guedes trocou a fonte do dinheiro destinado a compra. Inicialmente, ele poderia entrar na mira do TCU (Tribunal de Contas da União), que já suspendeu a compra dos kits pelo Governo federal. Para sair da mira federal, ele trocou a origem dos recursos, do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para a Secretaria Municipal de Educação.
A negociação ocorreu durante a greve dos professores da rede municipal de Dourados, que queriam o reajuste de 33% nos salários, mesmo valor do piso nacional, mas receberam em torno de 20% parcelado. Guedes alegou não ter dinheiro, mas vai destinar quase R$ 9 milhões para a empresa do aliado. Os donos da Megalic são amigos de longa data de Arthur Lira.
Um dos municípios mais pujantes do Estado, Dourados sofre com escândalos envolvendo a classe política. Da cidade surgiu Ari Artuzi, que foi preso pela Polícia Federal na Operação Uragano. Na época, com a maior parte da classe política atrás das grades, a cidade acabou sendo administrada por um juiz.
Guedes deveria quebrar a maldição, mas parece estar mais disposto a manter a tradição douradense.
Em nota ao jornal Correio do Estado, a assessoria da prefeitura negou qualquer irregularidade. “O investimento faz parte das regras constitucionais, que prevê a destinação de 25% das receitas próprias municipais para a Educação”, justificou-se.
“Desde o ano de 2021, planejou processos de aquisição e investimentos na rede própria de educação, visando a reforma e construção de unidades, novos laboratórios de informática, kits escolares, uniformes, mobiliário e novas tecnologias de aprendizagem, como os kits de Robótica Educacional”, explicou-se.
“A adesão da Ata da ocasião (de Delmiro Gouveia), se deu porque as especificações técnicas e pedagógicas do documento atendiam fielmente o que estava proposto no planejamento da Prefeitura de Dourados, bem como baseado nas indicações técnicas do FNDE. Nota-se que o próprio fundo nacional não possuía ata vigente na ocasião”, afirmou.
Só faltou explicar como Guedes descobriu a licitação de Delmiro Gouveia.
A assessoria da Prefeitura de Dourados informou que a compra dos kits ocorreu em dezembro do ano passado e o pagamento foi em fevereiro, anterior a greve do magistério, realizada em março.