O juiz Mauro Nergin Karloh, da 8ª Vara Cível de Campo Grande, determinou, na última sexta-feira (1º), que o pecuarista Alfredo Zamlutti Neto, pague indenização de R$ 329.394,46 ao ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) e a esposa, Maika Amaral. Ele foi condenado por ter feito um comentário ofensivo contra a mulher do político em uma rede social.
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Esta é uma das poucas boas notícias para o presidente regional do PTB, que cogita disputar uma vaga de deputado federal nas eleições deste ano. O ex-petista chegou a ter a mansão, onde reside no Jardim Bela Vista, levada a leilão por dívida com uma cooperativa de crédito. A venda foi suspesa pelo Tribunal de Justiça.
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O TJMS também suspendeu a determinação do magistrado para que a ação de execução de sentença só começasse a tramitar após o recolhimento das custas judiciais. Com a decisão, o juiz decidiu determinar o cumprimento da sentença.
Conforme o despacho, Neto tem 15 dias para efetuar o pagamento da indenização a Delcídio e Maika. Em caso de descumprimento, o valor será majorado em 20%, com 10% de multa e mais 10% de honorário advocatício, e elevará o montante para R$ 395 mil.
As famílias Zamlutti e Gomez eram amigas e conterrâneas de Corumbá. A briga começou na campanha eleitoral de 2014, quando Delcídio perdeu para Reinaldo Azambuja (PSDB) apesar do favoritismo. Os “amigos “do ex-petista acabaram optando pelo tucano na reta final da campanha eleitoral.
Alfredo fez comentário jocoso e ofensivo contra Maika no Instagram de sua mãe. As palavras foram consideradas maldosas e obscenas. Os termos não serão repetidos para preservar a dignidade e a honra da esposa do dirigente do PTB
Devido ao papel de liderança nacional de Delcídio, os comentários foram reproduzidos no Facebook e tiveram ampla repercussão nos grupos de WhatsApp. A defesa alegou que os ataques ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e teriam sido feitos com base em fatos inverídicos, causando danos morais.
Inicialmente, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa condenou o pecuarista a pagar R$ 40 mil para o casal Gomez. Delcídio recorreu e a 3ª Câmara Cível do TJMS elevou o valor para R$ 120 mil, sendo R$ 60 mil para cada.
O advogado de Zamlutti Neto, Ary Raghiant, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, alegando que o valor de indenização, até no caso de morte, não superava o valor de R$ 25 mil. No entanto, a ministra Maria Isabel Gallotti negou o pedido e manteve o acórdão que fixou o pagamento de R$ 120 mil pelo comentário no Instagram.
O valor atualizado pela equipe de Delcídio atualizou o valor e o juiz mandou pagar os R$ 329,3 mil.
A sentença serve de alerta para quem postar comentário ofensivo nas redes sociais nas eleições deste ano. Se a rede permite a publicação de comentários ofensivos e jocosos, o mesmo não se pode dizer da Justiça.
O advogado Ary Raghiant afirmou que o processo não transitou em julgado e o ex-senador está promovendo uma execução provisória para forçar um acordo. Há um recurso pendente de julgamento no STJ que pode mudar a decisão, que não é definitiva.