Em meio a greve e protestos, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) já conseguiu acordo com prefeitos de aproximadamente 35 dos 79 municípios para pagar o novo piso nacional do magistério. Os reajustes variam de 6,42% a 37%. Seis prefeituras vão repassar o reajuste de 33,24%, que elevará o piso para R$ 3.845,63.
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As negociações mais duras vêm ocorrendo em Naviraí e Dourados, onde os professores estão de braços cruzados apesar da greve ter sido proibida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Um direito no passado, a paralisação foi proibida em Dourados pelo desembargador Sérgio Martins. Em Naviraí, a liminar proibindo a greve é do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.
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O prefeito de Dourados, Alan Guedes (Progressistas), alegou não ter dinheiro para dar o reajuste de 33,24% aos professores do município, apesar de ter elevado o próprio salário em 58,64% neste ano, de R$ 13.804,56 para R$ 21,9 mil. Ele propôs reajuste de 18,86% aos professores, mas parcelado em três vezes: 8% em abril, 7,5% em agosto e 2,39% em dezembro. O restante seria concedido em duas parcelas, 7,5% em 2023 e 7,5%, em 2024.
Os professores não aceitaram e desafiaram a Justiça para manter a paralisação iniciada no último dia 13 deste mês. Na segunda maior cidade do Estado, só existe dinheiro para pagar os políticos, enquanto os professores, base da educação, são tratados a pão de ló.
A mesma situação vem sendo travada em Naviraí, onde a categoria está em greve desde o dia 17. A prefeita da cidade, Rhaiza Matos (PSDB), deu reajuste de 13,64% para todos os servidores municipais. Os docentes querem a diferença de 19,59% para chegar ao índice do piso nacional, mas ela tem resistido.
“A prefeita concedeu a partir de janeiro 2022 13,64% e dessa forma estamos reivindicando a diferença, já que o município recebe através do Fundeb este acréscimo”, explicou o presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação, Márcio Albino. “Estamos obedecendo o legislação sobre a greve garantindo um percentual de mais 30% de aulas aos estudantes da Rede Municipal, no entanto a prefeitura entrou na justiça através de liminar para encerrar a greve e acabou conquistando, mas ainda estamos em greve uma vez que o sindicato não foi notificado pela justiça”, explicou.
De acordo com o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, já houve acordo para pagar o piso nacional em torno de 35 municípios. Ele e a vice-presidente, Deumeires Morais, vem percorrendo os municípios para dar apoio à manifestação e intermediar as negociações com os prefeitos.
O Jacaré apurou que o maior reajuste foi aplicado pelo município de Ponta Porã, que concedeu correção de 37% nos salários dos professores da rede municipal. O menor foi proposto por Corumbá, 6,42%. O segundo maior reajuste, de 35,17%, foi proposto por Costa Rica, famosa nacionalmente por pagar o 14º e o 15º salários aos profissionais da educação básica.
Pelo menos seis cidades – Camapuã, Caracol, Cassilândia, Iguatemi, Nova Alvorada do Sul e Sete Quedas – vão aplicar o percentual nacional de 33,24%. O índice foi definido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que autorizou a correção após manter o piso nacional congelado por dois anos. O valor do piso é de R$ 3.845 para jornada de 20h para o professor com nível médio.
Teixeira pontua que a negociação não está fácil em alguns municípios, como Bataiporã, onde há possibilidade de greve dos professores. Os sindicatos municipais de Educação insistem na reposição dos 33,24% neste ano e a bandeira tem tido o apoio total da Fetems.
Na segunda-feira, a Fetems realizará assembleia geral com todos os sindicatos municipais e terá um balanço sobre as negociações nos 79 municípios.
