O superfaturamento no contrato firmado entre a Prefeitura de Corumbá e a Prosperitate Consultoria Ltda pode chegar a 604% e causar um prejuízo de R$ 3,593 milhões aos cofres públicos, conforme o Ministério Público Estadual. A esposa e o filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Iran Coelho das Neves, são sócios da empresa, que foi contratada em licitação para regularização fundiária na Cidade Branca e pelo município Selvíria.
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O promotor Luciano Bordignon Conte, de Corumbá, cita o contrato firmado, por meio de licitação, pela Prefeitura de Imbé, no interior de Minas Gerais. Para realizar o mesmo serviço, regularização fundiária, a cidade mineira vai pagar R$ 425,55 por cada lote regularizado, enquanto o prefeito Marcelo Iunes (sem partido) vai pagar R$ 3 mil por cada unidade em Corumbá.
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Enquanto Imbé vai gastar apenas R$ 851 mil para regularizar 2 mil lotes, Corumbá previa pagar R$ 4,188 milhões pela legalização de 1.396 unidades. O MPE alerta para o risco do prejuízo ser de R$ 3,593 milhões.
Iunes dispensou licitação e alegou “notória especialização” para contratar a empresa administrada por Maria Francisca Silva Neves, esposa de Iran e sócia majoritária com 45% das ações. O filho do casal, o auditor fiscal Adnan Silva Coelho das Neves, tinha 49%, mas acabou ficando com apenas 1% nas mudanças feitas no contrato social.
A empresa “ganhou” o contrato de R$ 4,188 milhões em agosto do ano passado, oito meses após ser constituída em um apartamento no Centro de Campo Grande. O capital social é de R$ 200 mil. A outar sócia, com 44% das ações, é Eliane Riffel Camatte, que foi agente de saúde da Prefeitura de Campo Grande até 2012.
O prefeito de Selvíria, José Fernando Barbosa dos Santos, o Dr. Fernando (PSDB), também dispensou licitação para contratar a empresa dos Neves. Ele vai pagar R$ 2,5 mil por cada lote, valor 487% mais caro em relação ao desembolsado pelos mineiros.
No caso de Selvíria, o valor pago a maior pode chegar a R$ 3,887 milhões, considerando que o município vai regularizar 1.874 lotes. A vencedora da licitação em Imbé é a empresa Versaurb Geinformação, Engenharia e Arquitetura.
No caso de Selvíria não houve investigação por parte do Ministério Público Estadual de Três Lagoas. O contrato de Corumbá foi suspenso no mês passado pela juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, da Vara de Fazenda local.
Apesar da gravidade do escândalo, o caso segue ignorado pela maior parte dos meios de comunicação de Mato Grosso do Sul.
O presidente do TCE não se manifestou até o momento, assim como os prefeitos de Corumbá e Selvíria.
