Quatro anos após o fiasco do concurso público realizado pela Funrio, que reprovou 99% dos inscritos, o Governo do Estado lançou o edital com menos vagas e prevê a contratação de 722 professores. As inscrições serão realizadas a partir de sexta-feira (25) até o dia 15 de março deste ano. O certame deverá formar cadastro reserva de 3,6 mil aprovados e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assumiu o compromisso de efetivar mil ainda neste ano.
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A realização de novo concurso público vinha sendo cobrado pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) desde 2018, quando houve a seleção para contratar mil docentes, mas apenas 79 foram aprovados. O processo foi marcado por falhas, denúncias de irregularidades nas provas e até a Justiça anulou seis questões que estavam erradas.
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Para evitar a repetência do papelão, o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, promete vigilância dobrada. “Ainda é um número pequeno para contemplar o preenchimento de vagas puras, mas somos um dos únicos estados do País que terá a realização de concurso público e a Fetems é uma das únicas entidades que consegue fazer com que essa pauta de luta caminhe com sucesso”, reforçou o dirigente.
A Secretaria Estadual de Educação não divulga o número de vagas puras. No entanto, Teixeira estima que seriam, no mínimo, 2,2 mil, considerando-se os 4,5 mil professores que se aposentaram nos últimos anos.
Em 2018, a gestão tucana lançou o edital para contratar mil docentes, mas a reprovação recorde levou a efetivação de apenas 79 aprovados. O Governo nem adotou o mesmo número de vagas previstas há quatro anos. A gestão tucana tem priorizado a contratação de temporários, porque eles recebem salário 48% menor em relação aos concursados.
O edital do concurso público, lançado nesta quarta-feira (23), prevê a contratação de 722 professores. Reinaldo assumiu o compromisso político de contratar mil, segundo o presidente da Fetems. No entanto, o governador já furou promessa com a categoria, como a de cumprir a lei estadual de pagar o piso nacional para jornada de 20h. Logo após a posse em 2015, ele mudou a legislação para esticar o pagamento de 100% e ainda reduziu em 32,5% o salário de 9 mil professores contratados sem concurso.
As provas escritas serão realizadas, provavelmente, no dia 3 de abril deste ano em apenas três cidades: Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Não houve a definição de local nas regiões do Pantanal e norte. A segunda fase deverá ocorrer no dia 22 de maio deste ano, enquanto a entrega dos títulos de 16 a 20 de maio.
As maiores vagas serão para as áreas de exatas, como Matemática (164), Química (88) e Física (83). Também serão abertas vagas para as disciplinas de Artes (68), Biologia (63), Educação Física (24), Filosofia (35), Geografia (42), História (36), Língua Portuguesa (44) e Sociologia (38).
Para evitar problemas com o Ministério Público, o Governo decidiu as vagas para os cotistas, como negros (146), índios (22) e pessoas com deficiência (36).
A vaga será para jornada de 20 horas com salário inicial de R$ 4.190,82 para docente com graduação, de R$ 4.470,20 (com pós-graduação) e R$ 4.609,89 (mestrado e doutorado). A inscrição vai custar R$ 175,12 e os interessados em obter isenção deverão requerer o benefício de 25 de fevereiro a 2 de março deste ano.
Confira o edital no Diário Oficial de hoje