A conta de luz se transformou em um pesadelo para um trabalhador rural de Jaraguari, a 55 quilômetros de Campo Grande. O valor da conta saltou da média de R$ 316, de janeiro a junho do ano passado, para pouco mais de R$ 2 mil em julho e setembro. Esse valor assustou Sérgio. No entanto, o morador do distrito de Bonfim quase enfartou ao abrir a conta enviada pela Energisa em dezembro passado, no valor de R$ 19.837,42.
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O valor do último mês de 2021 equivale a quase sete meses de salário do produtor rural. “Meu pai sofre de pressão alta e quase desmaiou quando viu a conta”, revelou a servidora pública Renata Gabrieli. Ela pediu para identificar o patriarca apenas pelo primeiro nome.
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A história de Sérgio é mais uma para a coleção de absurdos cometidos pela Energisa em Mato Grosso do Sul. O relato chega a ser surreal sem qualquer iniciativa por parte do poder público ou dos políticos para impor limites na atuação da concessionária de energia, privatizada em 1997, na gestão de Wilson Barbosa Martins (MDB).
Residindo em uma casa simples, de madeira e pintada de azul no distrito de Jaraguari, Sérgio tem uma horta e usa a energia para aguar as verduras. No entanto, ele sempre pagou um valor compatível com a sua renda mensal de R$ 2,9 mil. Em janeiro do ano passado, o valor foi de R$ 116,47. Nos meses de fevereiro, março e abril de 2021 oscilou em torno de 300 e 320 reais. Em maio, o valor chegou a R$ 454,90.
O primeiro susto ocorreu em julho com o aumento de 451%, quando o valor da conta de luz saltou de R$ 371,29 em junho para R$ 2.123,13 em julho do ano passado. Em agosto, houve queda para R$ 587,43. Nova bomba em setembro, quando a Energisa cobrou R$ 2.046,11. Em outubro, caiu para R$ 645,54. No mês seguinte, R$ 571,40.
Para espanto do trabalhador rural, a redução não se manteve e houve aumento de 3.374%, com o valor da conta saltando de R$ 571,40, em novembro de 2021, para R$ 19.837,32 em dezembro. “Meu pai ficou muito preocupado, sempre foi correto com as coisas”, contou Renata.
Só de falar que está devendo R$ 19,8 mil para a Energisa, o equivalente a sete meses de trabalho, o produtor rural quase teve “um treco”. “Ele anda extremamente chateado”, destacou Renata. Sérgio cogitou fazer um empréstimo bancário para quitar a dívida com a Energisa.
Ao ver que não há lógica para o valor absurdo da conta, a filha o convenceu a entrar na Justiça. A Energisa fez inspeção no padrão e não constatou nenhuma irregularidade no relógio. Além de humildade, a residência não conta com ar-condicionado nem outro luxo. A casa conta com geladeira, freezer e um chuveiro elétrico.
O pedido para evitar o corte de energia foi feito à Justiça no final de janeiro deste ano. “Faz se necessário o pedido para que seja impedida a empresa requerida de cortar o fornecimento de energia da casa do autor da presente lide, bem como que seja impedida a requerida de inscrever o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, uma vez que o autor não venha a pagar a conta de luz referente ao mês de dezembro de 2021”, pediu a defesa.
“Como narrado nos fatos acima excelência, o autor foi surpreendido pelo valor elevado de sua fatura de energia elétrica, e ao não pagar a fatura, corre o risco de ter o fornecimento de energia de sua residência cortado pela empresa requerida, bem como seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito”, pontuou o advogado.
“É de conhecimento geral que a inclusão do nome de qualquer pessoa nos órgãos de proteção ao crédito traz prejuízos imensos a esse indivíduo, isso sem nem se falar dos prejuízos que o corte no fornecimento de energia pode vir a causar na vida do autor e sua família”, frisou.
A situação surreal convenceu o juiz Daniel Foletto Geller, da Vara Única de Bandeirantes, que concedeu tutela de urgência para suspender o corte de luz e proibiu o envio da conta para protesto em cartório nem nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
“Os documentos (…) guardam verossimilhança às alegações da inicial e podem traduzir indícios de ilicitude da cobrança e de eventual interrupção no fornecimento de energia. A fumaça do bom direito reside na própria argumentação fática expendida na inicial, a motivar o pleito de abstenção da suspensão/corte do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora do autor, cuja interrupção poderá causar prejuízos irreparáveis ao autor, e também a negativação ou protesto de seu nome”, pontuou o magistrado.
O juiz marcou audiência de conciliação entre o trabalhador rural e a Energisa para o dia 7 de março deste ano.
Em nota, a Energisa disse que não foi intimada da decisão judicial. Sobre a conta, a empresa não soube explicar a razão do aumento absurdamente surreal. “Para garantir a transparência e imparcialidade do processo, o equipamento será retirado para análise e verificação da Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão delegado pelo Inmetro no estado de Mato Grosso do Sul”, informou.
Este não é o primeiro caso revelado pelo O Jacaré das situações enfrentadas pelos clientes da Energisa em MS. Um fisioterapeuta viu a conta saltar de R$ 300 a R$ 400 para R$ 2,6 mil em pleno verão, apesar de contar com energia elétrica há dois anos.
Um pizzaiolo descobriu estar devendo quase R$ 22 mil e com cinco contas protestadas em cartório e inscritas no SPC e Serasa apesar de não ter nenhuma unidade conectada à rede de energia.
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