O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nomeou, nesta sexta-feira (21), a 2ª colocada na lista tríplice e, finalmente, a procuradora Jaceguara Dantas da Silva vai assumir a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ela era cotada desde o afastamento da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ocorrido em outubro de 2018.
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Jaceguara tinha ficado em segundo lugar na lista elaborada pelo TJMS com 26 votos. A primeira colocada foi a procuradora de Justiça, Esther Sousa de Oliveira, (com 33 votos). O procurador Antônio Siufi Neto ficou em terceiro, com 21. Esther estava na lista pela segunda vez. Na primeira, ela tinha ficado em segundo e o governador nomeou o primeiro colocado, Alexandre Lima Raslan.
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A indicação de Jaceguara tinha sido articulada pelo ex-procurador-geral de Justiça, Paulo Cézar dos Passos, que foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público.
A nova desembargadora é graduada em Direito pela FUCMAT, atual Universidade Católica Dom Bosco, e possui mestrado e doutorado em Direito Constitucional pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. Ele foi advogada entre 1981 e 1985. Jaceguara ingressou no cargo de promotora de Justiça em maio de 1992. Ela foi promovida a procuradora de Justiça em setembro de 2015.
A nova desembargadora teve o trabalho marcado pela atuação em defesa dos direitos humanos, no combate ao racismo e na promoção de direitos e enfrentamento à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Com a nomeação feita pelo governador hoje, o Tribunal de Justiça passa a contar com três mulheres entre os 37 desembargadores. As outras duas mulheres são provenientes do Poder Judiciária: Elizabete Anache e Dileta Terezinha Souza Thomaz.
Tânia Borges seria a primeira mulher a assumir a presidência do TJMS. No entanto, ela acabou sendo afastado da função pelo CNJ na véspera de ser eleita para o cargo e fazer história na corte. No final do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça acabou condenado a desembargadora com a aposentadoria compulsória por usar a influência e estrutura do poder público para ajudar o filho, Breno Fernando Solon Borges, condenado por tráfico, a deixar o presídio de Três Lagoas.
Para a vaga de Tânia, o governador nomeou o procurador Alexandre Lima Raslan. Jaceguara Dantas da Silva acabou nomeada com a nova vaga aberta para o MPE no 5º constitucional, graças a aprovação de lei criando mais dois cargos de desembargador.
A outra vaga aberta neste ano será ocupada pelo juiz de 2º grau, Luiz Antônio Cavassa de Almeida. Ele foi o mais votado em sessão realizada na quarta-feira pelo Tribunal Pleno. Ele é juiz desde 1996 e é natural de Corumbá (MS).