Nove advogados de Mato Grosso do Sul disputam com 17 de São Paulo a vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região que será indicada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Apenas uma mulher do Estado, Silmara Domingues Araújo Amarilla, concorre para suceder a desembargadora Cecília Marcondes, mas ela teve o nome impugnado e depende do julgamento do recurso.
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Outras seis advogadas paulistas estão no páreo – Fernanda Paula de Pina Arduini, Luiza Nagib, Raquel Cristina Ribeiro Novais, Vanusa Inácio Machado, Wanda Maria Pettinati Homem de Bittencourt e Rita Maria Costa Dias Nolasco.
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O primeiro filtro será feito pelo Conselho Pleno da OAB, que vai elaborar a lista sêxtupla em reunião prevista para o dia 28 deste mês em Brasília. Em seguida, o TRF3 define três nomes para encaminhar ao presidente da República. O nome do novo desembargador ou desembargadora será definido por Jair Bolsonaro (PL).
Graduada em Direito pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), Silmara Amarilla é mestre pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo e doutora pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. Ela é professora universitária e autora de artigos e livros. A candidatura de Silmara teve pedido de impugnação e o pedido será julgado no mesmo dia pelo conselho da OAB.
José Belga Assis Trad é advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC do Rio Grande do Sul.
O advogado Luiz Henrique Volpe Camargo é graduado pela UCDB. Além de especialização na mesma universidade, ele tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC de São Paulo. Camargo foi assessor do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), e contaria com apoio de peso para ser indicado por Bolsonaro, como a ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina. Só que antes vai precisar passar pelo crivo da OAB e do TRF3.
Os outros nomes de Mato Grosso do Sul são Eloíso Mendes de Araújo, José Maciel Sousa Chaves, Rodrigo Dalpiaz Dias, Sandro Pissini Espíndola e Wilson José Gonçalves.
O TRF3 é a segunda instância das ações que tramitam na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. A corte teve papel decisivo na absolvição do empresário Fahd Jamil, que foi condenado a 20 anos de prisão por tráfico de drogas pelo juiz Odilon de Oliveira, então titular da 3ª Vara Federal de Campo Grande.
O tribunal também foi decisivo em manter a Operação Lama Asfáltica, que apura desvio milionário na administração estadual entre 2007 e 2014, na gestão de André Puccinelli (MDB). Em dezembro, a 5ª Turma da corte acatou pedido do ex-deputado federal Edson Giroto e afastou o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira das ações da Lama Asfáltica e anulou todas as fases no caso da ação pelo desvio na pavimentação da MS-430.
A corte também vai analisar as ações envolvendo os desvios no Gisa, que tem como réus o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e o senador Nelsinho Trad (PSD). As ações de improbidade foram mantidas pelos desembargadores.
O escândalo do lixo, na gestão do ex-prefeito da Capital, que envolve o pagamento de propina e superfaturamento também começou na Justiça Federal e tramitou durante seis anos no TRF3.
Veja os candidatos a desembargador:
Advogados de MS:
- Almir Vieira Pereira Júnior
- Eloísio Mendes de Araújo
- José Belga Assis Trad
- José Maciel Sousa Chaves
- Luiz Henrique Volpe Camargo
- Rodrigo Dalpiaz Dias
- Silmara Domingues Araújo Amarilla
- Sandro Pissini Espíndola
- Wilson José Gonçalves
São Paulo
- Marcelo Custódio Maletti da Costa
- Bento Pucci Neto
- Claudenir Pigão Michéias Alves
- Claudio de Abreu
- Claudio José Langroiva Pereira
- Fernanda Paula de Pina Arduini
- Fernando Olavo Saddi Castro
- José Roberto Sodero Victório
- Kaio Cesar Pedroso
- Luiz Eduardo de Castilho Girotto
- Luiz Gustavo Galetti Marques
- Luiza Nagib
- Persio Redorat Egea
- Raquel Cristina Ribeiro Novais
- Rodrigo Santos Masset Lacombe
- Vanusa Inácio Machado
- Wanda Maria Pettinati Homem de Bittencourt
- Rita Maria Costa Dias Nolasco