Após deixar prefeitura, Rosa tem atuado como “coach” em gestão público e feito palestras como exemplo a outros municípios (Foto; Arquivo)

Uma dívida de R$ 526 mil, este é um dos rombos que o ex-prefeito de Costa Rica, Waldeli Rosa (MDB), deixou aos cofres públicos do município, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Em outubro deste ano, enquanto Waldeli promovia ciclos de palestras sobre Gestão Pública, a Prefeitura de Costa Rica era notificada pelo Governo Federal para a devolução de mais de meio milhão de reis referente ao sobrepreço em obra de reconstrução e recuperação de danos causados por deslizamentos de solo.

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Em 2013, Costa Rica recebeu do Ministério do Desenvolvimento Regional o montante de R$ 6.140.423,10 para a construção de galerias hídricas, aquisição de máquinas e nivelamento de solos, entre outros serviços e materiais.

Ocorre que em 2016, a Controladoria-Geral da União realizou, a pedido do MPE (Ministério Público do Estado), uma investigação sobre as obras e os recursos aplicados e o relatório deste  trabalho apontou indícios de irregularidade na execução feita na gestão do então prefeito Waldeli Rosa.

De acordo com o relatório de demandas externas da CGU, nº 201505922, a aplicação dos recursos federais não foi adequada, incluindo sobrepreço em contratos, além do pagamento de serviços não executados e antecipação de pagamentos.

A CGU apontou sobrepreço no valor de R$ 200.228,92 no aditivo ao Contrato Administrativo nº 2379/2013, decorrente da Concorrência nº 02/2013. A Controladoria da União também questionou o pagamento de serviços não executados no montante de R$ 59.214,33, bem como pagamento antecipado no valor de R$ 54.802,15 a empresa Pactual Construções Ltda.

A obra que teve o desvio e levou o município a devolver mais de R$ 500 mil (Foto: Arquivo)

“Assim, considerando que houve o pagamento integral da Administração Local em descompasso com o ritmo de execução financeira da obra, associado ao desmembramento indevido da administração local em diversos itens autônomos de serviços na planilha orçamentária, identificou-se que 31% (R$ 54.802,15) dos valores pagos à empresa Pactual para o item Administração Local ocorreu indevidamente, de forma antecipada. Diante dos fatos expostos, conclui-se que a obra em tela se encontra paralisada, bem como não foram evidenciadas medidas assecuratórias por parte da Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS, visando a retomada pela empresa da execução dos serviços. Não obstante, tem-se prejuízo potencial ao Erário, decorrente de pagamento indevido no montante de R$ 59.214,33, por serviços não executados, associado a favorecimento à empresa contratado quando do pagamento antecipado no valor de R$ 54.802,15”, descreve o relatório da época.

Oito anos depois da utilização do recurso, a Prefeitura de Costa Rica foi notificada pelo Coordenador-Geral do ministério, Alexandre Wessner Kapper, ao pagamento da dívida herdada, corrigido monetariamente, no valor total de R$ 526.796,91.

Porém, esta não foi a única dívida deixada para a Costa Rica pelo ex-prefeito Waldeli, atualmente “coach” de Gestão Pública. Pouco ates de deixar à Prefeitura, Waldeli se envolveu em outro escândalo envolvendo contratos do município.

Waldeli contratou, em 2019 sem licitação, o chargista Marcos Antônio Rosa Borges para a produção de 1,2 mil charges para homenagear os servidores municipais. O valor do contrato seria de R$ 72 mil. Porém, o colunista foi brutalmente assassinado antes da quitação do serviço e a família questionou a Prefeitura o restante do pagamento, trazendo à tona a contratação irregular.

Waldeli realizou um acordo extrajudicial com a família do chargista no valor de R$ 30 mil e, dez dias antes do fim do mandato, autorizou o pagamento do contrato irregular e sem licitação. Devido à suspeita de irregularidade do caso, a procuradoria-geral do Município denunciou Waldeli por improbidade administrativa.

Emedebista tem como mote divulgar que é um excelente gestor público (Foto: Arquivo)

“Não temos nada a devolver, foi uma falta de comunicação”, diz ex-prefeito

O ex-prefeito enviou a defesa na íntegra e garantiu que não houve nenhuma irregularidade. “Você vai ver que está bem claro que eu não devo nada. Todos os índices onde eu sou absolvido está colado nessa resposta”, garantiu.

“Não temos nada a devolver, foi uma falta de comunicação entre a CGU e o MP que ocasionou a notificação. Assim que juntar o processo do MP com o da CGU que mostra a regularidade, acredito que o processo será arquivado”, ressaltou.