Marquinhos diz que “não vai penalizar só o cidadão” e cancela reajuste de 10,05% no IPTU

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), cancelou, na manhã desta terça-feira (9), o reajuste de 10,05% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2022. Além do tributo, ele anunciou que a taxa do lixo também terá reajuste zero. “Não vou penalizar apenas o cidadão”, justificou o chefe do Executivo, destacando os efeitos da crise econômica causada pela pandemia e o congelamento dos salários dos servidores públicos.

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“Não é correto arrochar acima da capacidade econômica da cidade”, justificou, ao alegar que os trabalhadores sofreram redução no poder de compra em decorrência da covid-19. “Muitos perderam o emprego”, ressaltou.

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Pela legislação, o prefeito está correto em repor a inflação acumulada nos últimos 12 meses pelo IPCA-E, do IBGE. Marquinhos explicou que autorizar a reposição da inflação, como estava previsto no decreto publicado na semana passada, seria como fechar os olhos para a realidade do campo-grandense.

Em seguida, ele citou os servidores públicos que estão com os salários congelados há dois anos, uma das contrapartidas exigidas pelo Governo federal para socorrer os municípios e os estados. “Se pode dar reajuste acima de 10% (no IPTU), deveria dar mais de 10% para o servidor público, elevar o poder de compra dos trabalhadores”, explicou o prefeito.

Para o prefeito, autorizar o reajuste pela inflação só seria correto em situação normal, com a economia sem percalços. Por isso, de acordo com o prefeito, o reajuste do IPTU e da taxa do lixo em 2022 será zero.

Esta será a segunda vez na história que a prefeitura da Capital não reajustará o valor do tributo. Em 2013, no primeiro ano da administração de Alcides Bernal (PP), os vereadores rejeitaram a proposta de reajuste de 5,13% encaminhada por Nelsinho Trad (PSD) e congelaram o tributo.

Na época, a cidade não enfrentava crise, mas os vereadores, para sacanear o prefeito eleito, alegaram que estavam ajudando Bernal a cumprir a promessa de campanha e aprovaram o reajuste zero em 2013.

A mesma sensibilidade de Marquinhos não teve o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que elevou o ICMS sobre a gasolina em 20% no início da pandemia, em fevereiro de 2020, e mantém o arrocho até o momento. O tucano também elevou em até 71% o ITCD e as alíquotas do Fundersul sobre grãos, carne, cana-de-açúcar e madeira no ano passado.

Prefeitos de outras Capitais, como Belo Horizonte, São Luiz e Porto Velho não tiveram sensibilidade nenhuma e aplicaram a inflação de 10% para corrigir o valor do IPTU de 2022. Em São Paulo, houve correção média de 9,6% e até 90% para os mais pobres.