Quatro vereadores – Marcos Tabosa (PDT), Clodoilson Pires (Podemos), William Maksoud (PTB) e Ademir Santana (PSDB) – votaram contra o projeto de lei que institui o passaporte da vacina em Campo Grande. A proposta só não foi arquivada na CCJ (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) da Câmara Municipal na última sexta-feira (29), porque Otávio Trad (PSD) votou a favor da proposta.
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Com o placar de 4 a 1, o projeto será submetido ao plenário do legislativo, onde 29 vereadores devem analisa-lo. Apresentada pelos vereadores Camila Jara e Ayrton Araújo, ambos do PT, a proposta prevê a exigência do passaporte da vacina contra a covid-19 em locais públicos, órgãos municipais e fechados. O objetivo é garantir a imunização de 100% da população.
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Tabosa e Clodoilson tentaram arquivar definitivamente o projeto e sepultar o debate na CCJ, mas não conseguiram acabar com a polêmica. A primeira audiência pública para debater a medida acabou em tumulto e foi encerrada após os bolonaristas reagirem à fala do secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, que chamou os negacionistas de fascistas e nazistas.
Presidente da CCJ, Trad contrariou o voto do relator, que considerou a proposta inconstitucional. “Sendo coerente com meu voto no projeto, eu creio que esse projeto apesar de muito bem fundamentado pelo relator, ainda não tenho convicção de que ele seja inconstitucional. Portanto voto contrário ao parecer do relator e dou pela tramitação do projeto referido ao projeto”, afirmou o parlamentar, conforme o Correio do Estado.
“Primeiro pelo fato de que essa discussão foi muito politizada, na última audiência foi muito política e quando você tem determinada matéria, para que não tenha dúvida, é melhor que retire o projeto para que possa ser melhor discutido ou mais bem avaliado do ponto de vista constitucional ou técnico”, justificou.
Para ser exigido na Capital, o passaporte da vacina precisa ser aprovado pelo plenário e ser sancionado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). No Rio de Janeiro, onde o comprovante de vacinação passou a ser exigido, a população já foi liberada de usar máscaras em locais abertos.
Até o momento, a covid-19 matou mais de 607 mil brasileiros. Atualmente, 79,16% recebeu pelo menos uma dose e 58,82% estão totalmente imunizados com duas doses ou dose única.
Por outro lado, o projeto do deputado estadual Capitão Contar (PSL), que proibia a instituição do passaporte da vacina no Estado foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Ao ser rejeitado por unanimidade, o projeto é arquivado e não será debatido pelo plenário do legislativo estadual. Na Câmara Municipal, o vereador Tiago Vargas (PSD) também apresentou projeto proibindo o passaporte da vacina.
