Entidades dos trabalhadores em educação reagiram ao projeto de lei do vereador Tiago Vargas (PSD), que obriga a realização de exame toxicológico para detectar drogas ilícitas anual nos professores da rede municipal de ensino. A proposta foi classificada como “absurda”, “inconcebível” e que “criminaliza” os docentes. “É perda de tempo e dinheiro ter um vereador fazendo projeto desse tipo”, criticou Jaime Teixeira, presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul).
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Presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), Lucílio Nobre, afirmou que a proposta é “descabida”. “Tem que fazer exame a pessoa que apresenta um projeto desse – exame de consciência”, sugeriu o sindicalista. A entidade encaminhou ofício para usar a tribuna da Câmara Municipal para contestar e pedir o arquivamento do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.
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“Nós somos radicalmente contrários! Essa medida é uma tentativa de criminalizar os professores e professoras. Isso não é inerente ao cargo de professor, não tem legislações superiores que prevejam essa obrigatoriedade de realizar esse exame, então é mais uma afronta, um ataque direto ao professor”, ressaltou.
“Esse vereador deveria achar o que fazer”, criticou a secretária-geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Fátima Silva. Na sua opinião, os parlamentares não deveriam perder tempo com a discussão, porque há problemas mais graves na educação, como encontrar soluções para as crianças e adolescentes que não conseguiram acompanhar as aulas virtuais e aquelas que não retornaram no pós-pandemia.
“O veador tem outra agenda educativa para se preocupar do que perseguir os educadores”, lamentou Fátima. A dirigente da CNTE disse que a proposta faz parte da ofensiva de “discriminação e perseguição aos professores”.
Além de criticar a proposta, que classificou como “totalmente equivocada e absurda”, Jaime Teixeira alfineta Tiago Vargas, que foi demitido do cargo de policial civil pelo Governo do Estado por supostamente ameaçar integrantes da equipe de perícia da Ageprev. “(O exame toxicológico) deveria começar por ele, como exemplo, já que o histórico dele não é tão glorioso”, cutucou o professor.
Na opinião de Jaime, Tiago usa o projeto para ganhar espaço na mídia. Na sua avaliação, o vereador não tem projeto para a cidade, para o meio ambiente e para a educação. O estatuto do servidor público e a legislação já determina a punição de quem comete irregularidade, como usar drogas na escola.
Nobre ainda sugere que o parlamentar tenha sensibilidade para o esforço feito pelos professores para manter o ensino dos alunos por quase dois anos durante a pandemia. A maior parte teve gastos extras com energia, telefone e internet para garantir a continuidade das aulas, mesmo com as escolas fechadas. No entanto, na sua opinião, ao propor o exame toxicológico obrigatório, o parlamentar usa a ideologia da direita para afrontar os educadores.
Apesar da repercussão negativa, Tiago Vargas anunciou que manterá o projeto de lei na Câmara Municipal. Ele disse que até estuda estender a obrigatoriedade do exame a todos os 25 mil servidores públicos municipais, incluindo guardas municipais, médicos e até os vereadores.
Para alegria do parlamentar, enquete realizada pelo site Campo Grande News apontou que 59% dos leitores são favoráveis ao projeto. “População quer exame TOXICOLÓGICOS (?) nos professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande-MS. O cidadão de bem APOIA o meu projeto. Prova disso é que o site Campo Grande News realizou uma pesquisa para saber quem é contra ou a favor do projeto. E para ALEGRIA DE TODOS 59% das pessoas APROVAM o exame nos professores, e apenas 41% não”, ressaltou Tiago em postagem na rede social.