A Plaenge Empreendimentos Ltda, que fez acordo de R$ 55 mil com o MPE (Ministério Público do Estado) em ação por poluição de córrego em Campo Grande, divulgou nota informando que não há ligação entre as obras no empreendimento Spezia Residenciale e a contaminação do corpo hídrico. Mesmo assim confirma o acordo, definido “como uma solução que atende os anseios das partes envolvidas e a sociedade”.
[adrotate group=”3″]
Na manhã de 14 de setembro de 2017, equipe da PMA (Polícia Militar Ambiental) constatou o lançamento de efluentes no córrego Reivelleau, no Parque das Nações, o que gerou o acúmulo de espuma branca e escurecimento nítido do curso de água, além de odor fétido.
De acordo com o processo, após a realização de diligências, os policiais verificaram que o lançamento dos resíduos tinha origem nos prédios da Plaenge, localizados na Rua Antônio Maria Coelho, e a poluição era resultado de resíduos químicos utilizados na limpeza dos apartamentos. Na ocasião, foi aplicada multa de R$ 10 mil.
Veja mais:
Plaenge faz acordo com MPE e vai pagar R$ 55 mil por poluir córrego
Na nota enviada ao O Jacaré, a Plaenge informa que a suspeita de poluição pelos produtos químicos não se confirmou. Contudo, mesmo neste cenário, assentiu em firmar acordo de não persecução penal, que, na prática, encerra o processo na 2ª Vara Criminal.
“Foram feitas análises, coleta de materiais e laudos técnicos, assinados por profissionais habilitados tanto pela autoridade ambiental quanto pela construtora (químico e engenheiro ambiental), que na tubulação onde foi verificado o fenômeno havia resíduos com características de ‘esgoto bruto’ (sem qualquer tipo de tratamento). Não se comprovando que o fenômeno observado tinha relação com as atividades da empresa no prédio residencial”.
Ainda de acordo com nota, a Plaenge esclareceu, à época dos fatos, no inquérito instaurado, que as ligações de rede interna de esgoto e rede de captação de águas pluviais (conhecidos também como ralos de drenagem) seguem os padrões técnicos estabelecidos pelos órgãos ambientais da Prefeitura de Campo Grande, quanto sua construção e ligação com a rede pública dos sistemas de águas pluviais e esgoto.
“Conforme o próprio inquérito policial, ficou registrado que não há como estabelecer vínculo entre o fenômeno observado nas águas do Córrego Reveillau e resultado do exame químico com as atividades desempenhadas pela Plaenge no Spezia Residenciale”, informa a empresa.
A nota divulgada pela Plaenge também traz informações sobre a perícia ordenada pela Justiça nas obras na barragem da Praça das Águas, em frente ao Shopping Campo Grande, no empreendimento Square Residence e no prolongamento da Rua Mar Adriático. O objetivo é verificar se houve degradação ao meio ambiente.
“A perícia determinada pelo juízo trata-se de uma movimentação normal dentro da referida instrução processual, e a Plaenge Empreendimentos apoia e entende como fundamental para dissolução de quaisquer dúvidas ainda existentes sobre os procedimentos adotados na construção do empreendimento Square Residence”.
Conforme a empresa, a obra foi executada em conformidade e regularidade com as diretrizes dos órgãos fiscalizadores municipais e da legislação, sem impacto negativo ao meio ambiente e sem intervenção ou invasão à Área de Proteção Permanente ou Espaço de Livre Utilidade Pública.