No artigo “A medalha Cordeiro de Farias e o papel dos militares no Estado”, o ensaísta e economista Albertino Ribeiro critica a participação de integrantes das forças armadas no Governo. Ele conclui que não há motivos para novo golpe militar, como ocorreu em 1964, nem para arroubos autoritários, como vem sendo ensaiado com frequência no Brasil.

“Cordeiro de Farias foi um dos tenentistas que fizeram parte da Coluna Prestes, lembram? Em sua maturidade como oficial do exército, Cordeiro passou a defender o distanciamento das forças armadas da política, pois essa não seria, segundo ele, a vocação do verdadeiro soldado”, conta.

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“Esse grande oficial do Exército brasileiro deve estar se revirando no túmulo nesse momento, porque parte das forças armadas voltaram a se envolver no jogo político. Alguns, esquecendo os princípios constitucionais, ameaçam a sociedade com novo golpe”, afirma.

Confira o artigo na íntegra:

“A medalha Cordeiro de Farias e o papel dos militares no Estado

Albertino Ribeiro

Faz algum tempo, li a biografia do Marechal Cordeiro de Farias (meio século de combate), oficial que foi respeitado e admirado no meio militar e também entre os civis. A medalha que leva o seu nome é uma das mais importantes homenagens do Exército brasileiro.

Cordeiro de Farias foi um dos tenentistas que fizeram parte da Coluna Prestes, lembram? Em sua maturidade como oficial do exército, Cordeiro passou a defender o distanciamento das forças armadas da política, pois essa não seria, segundo ele, a vocação do verdadeiro soldado.

Seguindo a mesma linha do Marechal, é ponto pacífico entre os especialistas de direito público, que as forças armadas não devem participar do jogo político. Destarte, o advogado e consultor em direito público, Ericson Scorsim, explica que haveria o risco do desequilíbrio das forças democráticas, sinalização de desvio de funções e ruptura à ordem institucional.

“Objetivo do princípio do controle civil das forças armadas é prevenir a interferência militar na vida política nacional, algo nefasto para a democracia. Segundo o princípio, a gestão do governo deve ser conduzida por civis”.

Cordeiro de Farias era homem à frente do seu tempo. Ele defendia que nem mesmo o ministro da Defesa, que é cargo político, fosse um militar ( interessante, não mesmo?). O Brasil vinha seguindo essa recomendação nos últimos 20 anos, mas, a partir do governo Bolsonaro essa regra foi quebrada.

Para termos uma ideia, os EUA – que vive em guerra constantemente – existe quarentena de sete anos para que os militares possam assumir o cargo de Secretário da Defesa, posto similar ao ministro da Defesa. Por lá, o legislador preocupou-se com o controle objetivo das forças armadas.

“Controle objetivo: O controle civil objetivo só se dá com a máxima profissionalização do corpo de oficiais e com uma concomitante redução da participação dos militares na vida política do Estado e o respeito da classe castrense às estruturas democráticas do Estado”.

Ninguém é perfeito

Esse respeitável militar da revolução tenentista, infelizmente, foi um dos mentores do golpe militar de 1964. Contudo, seu objetivo era que o Exército tivesse papel de curtíssimo prazo no golpe. Segundo ele, ficou decidido pelo alto comando militar – do qual ele fazia parte – que depois da destituição de João Goulart, as forças armadas chamariam novas eleições, devolvendo o Estado brasileiro aos civis.

No entanto, como todos sabem, isso não aconteceu, pois Castelo Branco e seus pares – o que era de se esperar – foram picados pela mosca azul da política. Decepcionado com o alto comando, Cordeiro de Farias foi para reserva.

Dez anos mais tarde, o então presidente Ernesto Geisel, precisando de um militar que, além de inteligência, tivesse lucidez, convidou o oficial da reserva para compor uma assessoria com vistas à transição democrática e sua participação teve como resultado a Lei de Anistia, que trouxe de volta os exilados políticos.

Esse grande oficial do Exército brasileiro deve estar se revirando no túmulo nesse momento, porque parte das forças armadas voltaram a se envolver no jogo político. Alguns, esquecendo os princípios constitucionais, ameaçam a sociedade com novo golpe.

Outros tempos

Em 1964, pelo menos, a Guerra Fria proporcionava relativa justificativa – embora frágil – para esse triste capítulo da nossa história: o golpe militar. O conflito entre EUA e União Soviética estava no auge. Os Estados Unidos, que tiveram participação decisiva no golpe, pregavam a doutrina Monroe: “América para os americanos”. Este pensamento foi reforçado pela Revolução Cubana, ocorrida em 1959 e que ainda reverberava no seio das Américas.

Hoje não há nenhuma justificativa além de arroubos autoritários!”

(*) Albertino Ribeiro é economista, ensaísta e analista de informações socioeconômicas do IBGE