O Governo do Estado conseguiu elevar em 15,5% a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis nos primeiros cinco meses deste ano, apesar da queda na venda de gasolina em Mato Grosso do Sul. O aumento na receita foi garantido graças à política do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que elevou alíquota do tributo sobre o derivado do petróleo de 25% para 30%.
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O reflexo das políticas adotadas pelo tucano e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está no encarecimento do preço pago pelo consumidor. De acordo com pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço médio da gasolina na bomba subiu 40% em dois anos no Estado, de R$ 4,148, em julho de 2019, para R$ 5,827 nesta semana.
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O preço do combustível passou a pesar no orçamento doméstico, já que o litro pode ser encontrado a R$ 6,31 no Estado. Há dois anos, o maior valor era de R$ 4,799. O menor preço praticado no Estado teve aumento de 46% em dois anos, de R$ 3,879 para R$ 5,689. Na maior parte dos postos da Capital, o menor valor encontrado para pagamento à vista é de R$ 5,699 (R$ 5,70).
Um dos fatores é o aumento de 20% na alíquota do ICMS, que passou de 25% para 30% no início do ano passado. A medida é apontada como um dos principais motivos do equilíbrio nas contas estaduais em meio a maior crise econômica da história. Na semana passada causou polêmica na Assembleia. O deputado Eduardo Rocha (MDB), marido da senadora Simone Tebet, parabenizou Reinaldo pela adoção de medidas antipopulares, que estão penalizando o consumidor.
E realmente, a medida tem obtido resultado. De acordo com o Observatório Econômico do Sindifiscal (Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul), a arrecadação estadual sobre combustíveis e lubrificantes chegou a R$ 1,372 bilhão de janeiro a maio deste ano, o que representa acréscimo de 15,5% em relação a 2019, quando não havia crise nem covid-19 e foram arrecadados R$ 1,187 bilhão no mesmo período.
O aumento ocorreu apesar da queda na venda da gasolina comum no Estado. De acordo com levantamento da ANP, houve redução de 9,14% na comercialização de gasolina em 2020 em MS. No ano passado, os postos revenderam 768,1 milhões de litros, contra 697,9 milhões em 2019.
O total de gasolina vendida no Estado em 2020, primeiro ano a ter o impacto da alíquota de 30% de Reinaldo, é o menor em quatro anos. Em 2016, o Estado comercializou 742 milhões de litros, enquanto em 2015 foram 664 milhões de litros.
De acordo com o Observatório, a receita tributária do Estado somou R$ 1,069 bilhão em maio, aumento nominal de 48% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 721,5 milhões. Neste período, no ano passado, o Estado estava sob forte impacto da pandemia, quando houve o fechamento do comércio e suspensão das viagens intermunicipais para tentar conter a covid-19.
