A médica Nise Yamaguchi entrou com ação de indenização por danos morais contra os senadores Omar Aziz (PSD), do Amazonas, e Otto Alencar (PSD), que a teriam massacrado no depoimento prestado à CPI da Covid no Senado. Para cobrar R$ 320 mil dos parlamentares, ela recorreu a dois advogados, Raul Canal, e Danny Fabrício Cabral Gomes, que é de Campo Grande (MS).
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“A presente ação tem por objeto requerer indenização por danos morais decorrentes de misógino, injustificado e ilegal tratamento dados pelos REQUERIDOS em face da AUTORA”, pontuam os advogados, sobre o tratamento dispensado pelos senadores a oncologista, que teve ampla repercussão nos meios de comunicação e nas redes sociais.
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“Os RÉUS a interromperam a todo o tempo, com gritos e admoestações abusivos e desnecessários não permitindo que a AUTORA concluísse suas frases e seus raciocínios, deixando toda sociedade brasileira perplexa com a barbárie inquisitorial dos REQUERIDOS que não agiram como congressistas eleitos por um sistema democrático e equânime, mas sim, como verdugos de um regime ditatorial”, acusaram os advogados.
Defensora do tratamento precoce e uma das principais conselheiras do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas ações de combate à pandemia, a médica entrou no radar dos senadores. Contudo, conforme os advogados, ela acabou não sendo respeitada como mulher, médica e cidadã ao prestar o depoimento.
“Restou demonstrado que os REQUERIDOS abusaram de seu direito, e sua conduta, além de ilegal e injusta, não foi adequada ou necessária, merecendo ser coibida e punida severamente por este r. Juízo”, alegaram os advogados.
Na ação, a defesa cita longo trecho do depoimento da médica, em que foi interrompida constantemente pelo senador Otto Alencar, que também é médico. “A senhora não sabe, infelizmente a senhora não sabe nada de infectologia, nem estudou doutora, a senhora foi aleatória mesmo, superficial. O covid-19 é da família dos beta-coronavírus”, afirmou o senador, desqualificando a médica.
O presidente da CPI da Covid também abusou da imunidade parlamentar para ofender a médica. “A sua voz calma, a sua forma de falar, convence as pessoas como se a Sra. estivesse falando a verdade. Infelizmente Dra. Nise, o que os seus colegas me falaram eu retiro completamente. Eles estão totalmente equivocados com relação a Sra. A Sra. está omitindo aqui muita coisa e eu sou presisente da comissão”, afirmou Aziz.
“Os REQUERIDOS são Senadores da República, o primeiro engenheiro civil, o segundo médico, e já exerceram, respectivamente, os cargos de Governadores do Amazonas e da Bahia, tendo, portanto, plenas condições de arcarem com o valor indicado, que é até módico de acordo com a extensão dos danos suportados pela REQUERENTE, renomadíssima profissional da medicina e que sofreu intenso dano moral”, destacaram, sobre o pedido de R$ 160 mil para cada parlamentar.
Formada em Medicina pela USP (Universidade de São Paulo, Nise é “é ainda Diretora Presidente do Instituto Avanços em Medicina, Diretora Presidente do Instituto Nise Yamaguchi e médica voluntária do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, tendo ministrado aulas sobre Medicina Personalizada no Câncer no Curso de Pesquisa Clínica da Harvard Medical School (Cambridge, EUA), sendo ainda médica do Hospital Israelita Albert Einstein e diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Mulheres Médicas do Estado de São Paulo e do Brasil”.
Os advogados ainda destacam nota de repúdio do Conselho Federal de Medicina, que representa 530 mil médicos, e condenou a ofensiva dos integrantes da comissão contra a médica. “(Ela) foi completamente destratada por alguns senadores que fazem parte daquela comissão parlamentar de inquérito, e isso para o Conselho Federal de Medicina como instituição maior da medicina brasileira é intolerável, é inaceitável, sob todos os pontos de vista”, afirmou o presidente do CFM, Mauro Ribeiro.
O pedido de indenização foi protocolado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
