No artigo “As duas faces do Estado”, o jornalista e filosofo Mário Pinheiro analisa o papel do governante que encarna o poder. “Definir o Estado é algo difícil e quase impossível para os autores do dicionário crítico de Sociologia. O Estado se associa ao arbitrário, alia-se ao absurdo da força contra o direito dos trabalhadores numa eventual greve, impõe-se e realiza benfeitorias a pessoas externas com existência ou não de licitações”, inicia.

“Quando ele estabelece seu lado arbitrário, vem a corrupção, os abusos, a repressão, o controle, a vontade de punir, o monopólio, e, finalmente, ele dirá ‘o Estado sou eu’ quando os governadores não seguem sua cartilha”, cita, relembrando o absolutismo de séculos passados, que parecem até atuais.

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Ao longo da reflexão deste sábado, ele pontua sobre Thomas Hobbes, Rousseau e Pierre Bourdieu que analisaram o papel do Estado ao longo da história. “Rousseau queria um legislador para equilibrar a justiça. Talvez ele mudasse de ideia se morasse no Brasil, onde os salários mais bem pagos pertencem a este grupo chamado de “legisladores”, que viram as costas para o povo”, destaca.

“Na crise se nota a concentração de riquezas de pequeno grupo, enquanto se acelera o índice de pobres e excluídos. A partilha dos ganhos é malfeita e de forma injusta, ele (Estado) se acerta com os tribunais de conta para se livrar provavelmente de um processo que vai se arrastar no silêncio até prescrever. É um vício que se torna endêmico, depois o sujeito se esquiva e diz que faz como todos fazem”, alerta.

Confira o artigo na íntegra:

“As duas faces do Estado

Mário Pinheiro, de Paris, na França

Definir o Estado é algo difícil e quase impossível para os autores do dicionário crítico de Sociologia. O Estado se associa ao arbitrário, alia-se ao absurdo da força contra o direito dos trabalhadores numa eventual greve, impõe-se e realiza benfeitorias a pessoas externas com existência ou não de licitações.

Quando ele estabelece seu lado arbitrário, vem a corrupção, os abusos, a repressão, o controle, a vontade de punir, o monopólio, e, finalmente, ele dirá “o Estado sou eu” quando os governadores não seguem sua cartilha.

O Estado de direito, por exemplo, visa a organização política ideal, mas a burocracia que ela estabelece dificulta a justiça e pode acabar por proteger os maiores malandros de colarinho branco. Em suma, o Estado impõe suas regras, enfia impostos a quem já tem pouco, livra os ricos desse fardo, assalta os desfavorecidos e excluídos. É um crapulismo mascarado e clientelista. O Estado não pode ser o monstro bíblico anunciado por Thomas Hobbes, em o “Leviatã”, em que a forma e potência cristã e civil dominam.

O monstro é uma alegoria para demonstrar como o povo pode estar sob a égide e o comando de um louco. Ele diz que o homem pode se tornar o inimigo do homem, quando a maldade do político, na ânsia pelo poder, não somente maltrata seus semelhantes, mas faz uso da publicidade para reverter e esconder o que é negativo.

A obra de Hobbes é, na verdade, contrato social que vai inspirar a filosofia política de Rousseau no tempo dos Iluministas. Mas Rousseau diverge de Hobbes. Para ele, o homem é soberano em seu desejo de igualdade, liberdade e que o bem-estar deve ser para todos, contra os grupos de interesse que privilegia os sabujos.

Rousseau queria um legislador para equilibrar a justiça. Talvez ele mudasse de ideia se morasse no Brasil, onde os salários mais bem pagos pertencem a este grupo chamado de “legisladores”, que viram as costas para o povo.

Max Weber diz que o Estado é a instituição que monopoliza e legitima a violência. Esta ideia é reforçada por Pierre Bourdieu – é como se a polícia agisse como justiceiros, mosqueteiros a serviço do rei e do governo. Eu diria cachorro adestrado para cumprir ordens daquele que ordena, porque a polícia é truculenta, bate e judia em nome do Estado. Quando se trata de averiguar, declinar a identidade de pobre, ela abusa da autoridade em nome do Estado, mas se o sujeito que passa em revista é da classe abastada, o rito é outro.

No Brasil atual, por exemplo, perdoa-se dívidas gigantescas de grupos “de apoio”, de sabujos, de igrejas evangélicas, canais de televisão e empresários que batem ponto no gabinete do governo. Alguém já viu banqueiro na bancarrota, se tornar um sem-abrigo, no precipício do suicídio?

O Estado coloca na balança o público e o privado, sucateia o estatal, opta pela política da privatização num sistema carcomido pelo egoísmo, o enriquecimento incompatível com o salário mensal de uma classe privilegiada. O liberalismo, aliado do capitalismo, exclui, mata os desamparados e protege a elite que ajuda a sugar o sangue da classe que a suporta.

Na crise se nota a concentração de riquezas de pequeno grupo, enquanto se acelera o índice de pobres e excluídos. A partilha dos ganhos é malfeita e de forma injusta, ele (Estado) se acerta com os tribunais de conta para se livrar provavelmente de um processo que vai se arrastar no silêncio até prescrever. É um vício que se torna endêmico, depois o sujeito se esquiva e diz que faz como todos fazem.

O aumento vertiginoso da concentração de rendas de um pequeno grupo expõe sua outra face corroborada pelo Estado na luta pelo clientelismo, sempre se dizendo moral, honrado, compromissado contra a miséria, mas, sobretudo, fazendo uso da força bruta da polícia, o monopólio num favorecimento hostil a empresas desmerecedoras, roendo a floresta e causando injustiças sociais.

O capitalismo é incapaz de dirigir racionalmente o desenvolvimento social, ele vai sempre privilegiar os amigos fortunados e afundar na lama a classe desprovida de capital. O Estado, com seus inúmeros impostos, assalta o cidadão, segundo Pierre Bourdieu. A desigualdade não interessa nem tira o sono de quem governa. O Estado é produtor da miséria e de miseráveis.

De acordo com as aulas ministradas por Bourdieu (Sur l’Etat,1990), o Estado é ambíguo, é um Janus, um deus romano com duas faces, onde um está virado ao passado e outro ao futuro. É uma dualidade presente na origem do campo social onde ele atua de forma tanto positiva quanto negativa.

A gênese do Estado engloba o jogo político, a invenção do parlamento, os problemas de conflito que opõe grupos de interesse, mas com debates. Sem debates não se conhece a pessoa, o que ela tem no ventre, e votar por uma pessoa que, no entanto, foge deste palco de conhecimento, é assinar cheque em branco sem conhecer a doença psíquica que ela pode desenvolver ao mostrar seu lado mais obscuro. O Estado pode agir de forma mundana e prevaricar os cofres públicos somente se as instituições civis se deixarem corromper.

E o que fazer? Qual o papel do cidadão diante da sujeira estabelecida por quem dirige o Estado? O caminho é a militância, a manifestação, é exigir que seus direitos sejam respeitados. Aquele ser mórbido, inerte, sangue de barata que resmunga sentadinho no sofá e acusa de baderneiro, vagabundo os que lutam, quem está na peleja, é o alienado de extrema direita contente com o chicote da exploração. Não existe mudança da elite se a classe despojada não age.

A classe que explora e esfola o lombo dos pobres não distribui presentes. Os explorados que não agem, alimentam o parasitismo de quem suga. Manifestar é viver, erguer a banderola que aponta os erros e absurdos do Estado, é a forma mais digna de sentir-se vitorioso. Na cabeça de quem dirige o Estado e não permite reboliço na praça, isso não passa de utopia. Mas esta utopia é saudável, pura, faz respirar e anima os passos da dança. Às vezes, é muito melhor morrer na tenra idade de tanto gritar, sacudir os iludidos, do que ficar velho silencioso, asqueroso, manco de honra em seus sapatos e covarde sem um pingo de experiência para contar aos netos.

(*) Mário Pinheiro é jornalista pela UFMS, mestre em Sociologia da Comunicação, filósofo e doutor em Ciências Políticas ambos por Dauphine, Paris.