O JacaréO Jacaré
    Facebook Instagram Twitter
    O Jacaré O Jacaré
    • Início
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Home»MS»TJ decide na quarta futuro da CPI da Energisa, parada por João Maria Lós desde março de 2020
    MS

    TJ decide na quarta futuro da CPI da Energisa, parada por João Maria Lós desde março de 2020

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt31/05/20213 Mins Read
    Facebook Twitter WhatsApp Telegram Email LinkedIn Tumblr
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email
    Órgão Especial do TJ pode sepultar de vez ou autorizar retomada de investigação de fraudes contra a Energisa (Foto: Arquivo)

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai decidir, na quarta-feira (2), o futuro da CPI da Energisa, criada pela Assembleia Legislativa para investigar suspeita de fraude na conta de energia. Os trabalhos da comissão estão parados por liminar concedida pelo desembargador João Maria Lós, relator, há um ano e três meses, desde 19 de março de 2020.

    [adrotate group=”3″]

    Lós concedeu liminar para impedir perícia em 200 medidores de energia pelo laboratório da USP (Universidade de São Paulo) de São Carlos, a melhor instituição de ensino superior do Brasil. Ele acatou pedido da concessionária que alegou o laboratório não ter certificação do Inmetro (Agência Nacional de Metrologia).

    Veja mais:

    CPI para apurar fraudes nas contas de energia está parada há um ano por liminar do TJMS

    Energisa impede perícia de CPI para apurar fraude em 200 medidores de energia na Capital

    Aumento na conta de luz parece tão absurdo que parece lenda urbana e comove MS

    Espetacular aumento de até 2.566% na conta de luz assusta consumidores em MS

    A CPI alega que o laboratório é um dos mais qualificados do País para verificar se há fraude nos medidores de consumidores de Campo Grande, que recorreram ao Procon para questionar o aumento abusivo na conta de luz. A Energisa alega que a USP de São Carlos não possui acreditação do Inmetro, como determina a Resolução 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

    A CPI da Energisa e a Assembleia Legislativa recorreram contra a liminar, mas o agravo interno ficou parado na gaveta de Lós desde 2 de junho de 2020, há exatamente um ano. O impasse levou à suspensão dos trabalhos da CPI desde abril do ano passado, porque os deputados estaduais não podem dar continuidade à investigação para apurar se há fraude nos medidores de energia.

    O procurador de Justiça, Humberto de Matos Brittes, opinou pela rejeição do mandado de segurança. “Quanto ao mérito, a segurança deve ser denegada, tendo em conta, reitere-se, o fato de que inexiste baliza normativa, no espectro jurídico, que tenha o condão de condicionar a concreta atuação parlamentar investigativa (de qualidade discricionária) a critérios excessivamente austeros que, ao ensejo de diligência pericial, suplantem a mera exigência observada de feitura dos elementos informativos almejados em consonância com metodologia científica afim, exigindo, para além da certificada habilitação do agente pericial e correlato equipamento tecnicista, que a produção se arquitete sob autoria de instituição com acreditação oficial; não pesando, à decisão administrativa deflagradora da perícia nos moldes básicos ordenados, por corolário, qualquer eiva de injuridicidade”, pontuou.

     O julgamento nesta quarta-feira será feito por 15 desembargadores, que pode acompanhar o voto do relator ou o voto divergente. Além de Lós, o plenário é composto pelos desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte, Divoncir Schreiner Maran, Paschoal Carmello Leandro, Julizar Barbosa Trindade, Carlos Eduardo Contar (presidente), Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Luiz Tadeu Barbosa Silva, Marco André Nogueira Hanson, Ruy Celso Barbosa Florence, Marcos José de Brito Rodrigues, Luiz Gonzaga Mendes Marques, Eduardo Machado Rocha e Marcelo Câmara Rasslan.

    Desde o final de 2019, consumidores de Mato Grosso do Sul reclamam do aumento abusivo nas contas de luz. Houve cliente com mais de 600% de aumento entre um mês e outro. Na ocasião, a concessionária de energia atribuiu a valorização espetacular ao calor.

    Aumento na conta de luz causou a revolta dos consumidores, que cobram apuração das autoridades (Foto: Arquivo)

    assembleia legislativa de ms cpi da energisa desembargador joão maria lós fraude nos medidores de energia tjms

    POSTS RELACIONADOS

    TJ nega pedido de vereadores e mantém suspensa Comissão Processante em Ribas

    MS 04/08/20223 Mins Read

    STJ mantém condenação de tenente-coronel a 4 anos e 9 meses por propina de R$ 200 mil

    MS 02/08/20222 Mins Read

    TJ vê injúria e manda editor de O Jacaré pagar R$ 8 mil a Reinaldo por matéria de “amigo”

    MS 25/07/20225 Mins Read

    TJ anula punição por má-fé, reintegra ex-vereador a ação e fixa em R$ 20 mi multa da Águas

    MS 22/07/20225 Mins Read

    Leave A Reply

    Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

    As Últimas

    Eleições 2022: veja o que pode ou não no dia da votação

    BR 14/08/20223 Mins Read

    Com menos debates, candidatos ao Governo terão o primeiro confronto nesta segunda

    MS 14/08/20222 Mins Read

    Patrimônio de Marquinhos cresce 103% em seis anos e chega a R$ 2,8 mi; vice declara R$ 1,7 mi

    MS 14/08/20223 Mins Read

    Dia dos Pais: entenda origem da data no Brasil e no mundo

    BR 14/08/20223 Mins Read

    A verdade que você não lê por aí!

    Siga nossas redes:

    Facebook Twitter Instagram
    O Jacaré
    • Início
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    © 2022 Todos os direitos reservados.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.