Quatro dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul – Bia Cavassa e Rose Modesto, do PSDB, Dr. Luiz Ovando e Loester Trutis, do PSL – votaram a favor da privatização da Eletrobras. A Medida Provisória foi aprovada por 313 a 166 votos. Conforme entidades do setor e especialistas, a venda da estatal pode encarecer a conta de luz em até 20%. Governo e relator dizem que haverá redução.
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Três parlamentares foram contra a venda da Eletrobras: Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD) e Vander Loubet (PT). Beto Pereira (PSDB) não participou da votação. A proposta prevê ampliação da utilização de usinas termelétricas, consideradas mais caras e poluentes.
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O relator da MP, Elmar Nascimento (DEM), da Bahia, argumentou que as alterações visam reduzir o valor da tarifa. “Nós estamos tentando substituir térmicas a combustível, que têm um preço cinco vezes mais caro que a térmica a gás e é ambientalmente sustentável”, afirmou ao G1.
Ex-diretora da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e diretora do Centro de Regulação de Infraestrutura da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Joisa Dutra, disse que a medida é importante para continuar o processo de melhoria na governança da estatal. “A companhia tem enorme capacidade de gerar valor para a sociedade, se for bem gerida”, destacou.
A Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) estima que a tarifa da conta de luz pode aumentar em até 10% para os consumidores em geral e em 20% para o setor produtivo. A entidade prevê que só a contratação de termelétricas em quantidade e locais pré-estabelecidos pode ter um aumento de R$ 20 bilhões ao ano para todos os consumidores. Além disso, a prorrogação do Proinfa pode gerar impacto de R$ 3 bilhões anuais nas contas de energia e a reserva de mercado para PCH, custos de R$ 1 bilhão por ano por 30 anos.
“A proposta atual dá o sinal contrário, de um país que olha pra trás e impõe aos consumidores a obrigação de comprar uma energia cara. (A proposta) socializa custos e privatiza benefícios”, disse o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), organização de 26 associações setoriais, também emitiu nota contra as mudanças apresentadas no relatório e disse que elas tornam o projeto “desequilibrado” e “merecem ser reavaliadas com o devido cuidado”.
“Tais dispositivos distorcem o mercado e trazem efeitos de curto, médio e longo prazo que aumentarão o custo da energia elétrica no Brasil”, afirmou a Fase.
O ex-presidente da Eletrobras e professor de planejamento energético da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Luiz Pinguelli Rosa, também prevê energia mais cara com a privatização, porque a MP amplia o uso de termelétrica.
