Somente três deputados federais de Mato Grosso do Sul – Beto Pereira (PSDB), Dr. Luiz Ovando e Loester Trutis, ambos do PSL – aprovaram o Projeto de Lei 5.995/20, que proíbe a interrupção das aulas da educação básica e em universidades durante a pandemia. Cinco dos oito parlamentares do Estado foram contra a proposta, que acabou sendo aprovada por 276 votos, contra 164, nesta terça-feira (20) na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.
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A proposta polêmica proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
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A relatora do texto, Joice Hasselmann (PSL), de São Paulo, incorporou emendas que definem protocolos para o retorno escolar. “Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, ou em creches e escolinhas clandestinas? Porque os país têm que trabalhar de alguma forma. Então, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola”, justificou-se a parlamentar.
As aulas foram suspensas no início do ano passado como forma de dificultar a transmissão do coronavírus e evitar a propagação da pandemia.
Dos oito deputados do Estado, cinco foram contra a proposta: Bia Cavassa e Rose Modesto, do PSDB, Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD) e Vander Loubet (PT).
Eles acompanharam a recomendação das entidades de classe e federação dos trabalhadores em educação, que defendem o retorno às aulas só após a vacinação em massa e a adoção de todos os protocolos de segurança.
“Esse projeto é a cara do Bolsonaro, autoritário, sem discussão, negacionista. Eu quero ver a cara desses deputados que votarem a favor quando começarem a morrer professores”, alertou o deputado Idilvan Alencar (PDT), do Ceará.
O projeto de lei foi condenado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). “Em primeiro lugar, a pauta dessa proposição demonstra a adesão da Câmara dos Deputados ao negacionismo expresso diariamente pelo Governo federal no enfrentamento da pandemia. Só quem não conhece a realidade da maioria das escolas públicas e/ou quem nega os métodos científicos de combate ao coronavírus com vistas a impedir mais mortes, é capaz de propor ou apoiar o referido projeto”, alertou.
“O momento exige isolamento social e ampliação da vacinação para conter o alastramento do vírus. E as duas coisas não estão acontecendo a contento no Brasil, estando a população à mercê da contaminação, com índices cada vez maiores de óbitos decorrentes da covid-19”, afirmou a CNTE, em nota. “Mesmo com a vacinação em massa (situação ainda distante da nossa realidade), já se sabe que o retorno às atividades escolares presenciais deverá ocorrer de forma gradual, e as escolas precisarão ser preparadas para essa nova realidade. Daí a necessidade de mais investimentos! Mas, ao contrário disso, o Governo reduziu os orçamentos da educação e da saúde para este ano de 2021, dificultando ainda mais a realidade de nossas escolas e universidades públicas”, lamentou.
