Com uma canetada, o prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues (PSB), revogou decreto que protegias as margens do Rio Formoso, por onde correm as águas cristalinas que fazem a fama do turismo ecológico do município, localizado a 257 km de Campo Grande e cartão-postal de Mato Grosso do Sul.
[adrotate group=”3″]
O documento – que causou uma avalanche de críticas, incluindo moção contrária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos -, foi publicado em Diário Oficial na última quinta-feira (dia 8).
Veja mais:
Reinaldo segue exemplo de Bolsonaro ao desmatar o Parque dos Poderes, diz advogada
Presidente do TJ derruba liminar e libera desmatamento de 280 mil m² no Parque dos Poderes
Governo ignora meio ambiente e MP quer parar obra de porto de R$ 56 mi, o 2º de Murtinho
O texto curto informa que o prefeito revogou o Decreto 38, de 7 de março de 2018, que havia declarado como área de interesse social as margens direita e esquerda do Rio Formoso, da nascente a sua foz no Rio Miranda.
O decreto revogado era da gestão de Odilson Arruda Soares. Há três anos, o dispositivo passou a proteger as margens do rio, proibindo a retirada de água em escala, inclusive para abastecimento urbano, além de impedir a formação de lagoas artificiais, seja em área urbana ou zona rural.
A medida foi tomada em 2018 para resguardar o banhado do Formoso, que sofria agressões como a remoção de vegetação e drenos. O documento destacava a importância econômica das águas cristalinas, que além de lindas, são fundamentais para o turismo.
A descoberta do novo decreto, ainda na quinta-feira, levou à mobilização da sociedade e à promessa do prefeito de que vai revogá-lo. Mas a situação acendeu o alerta de que a proteção do rio por decreto é frágil e articulação agora é para que o tema vire lei.
“O Rio Formoso é o coração de Bonito. As águas transparentes dependem dessa proteção das matas ciliares, as plantas são filtros naturais. Sem o banhado, o Rio Formoso não fica transparente. Além de ser o único local em que a comunidade tem acesso de graça para tomar banho. Matar o Rio Formoso é um genocídio para a comunidade e toda a Serra da Bodoquena”, afirma a turismóloga Yolanda Prantl Mangieri, uma das administradoras do Grupo “Unidos pela Serra da Bodoquena”.
Criado em 2018 e com intenção de dar “olhar verde” a Bonito, o grupo no aplicativo WhatsApp é grande, mais de 200 pessoas, e diversificado: tem advogado, promotor, jornalista, biólogo, representante de ONGs (organização não governamental) e ex-ministro.
Também no ano de 2018 o município turístico virou noticia, mas naquela oportunidade pelas águas barrentas que tingiram o Rio da Prata, que corre por Bonito e Jardim.
Em carta encaminhada na quinta-feira ao prefeito, o grupo pede audiência pública, destaca que o rio cênico já está sob pressão e sugere medidas para que não tenha captação de água do Formoso.
“Inclusive, a facilitação da captação de água para fins de abastecimento de água para a população bonitense, principalmente em estação seca, cujas sucessivas tentativas para tal vêm acontecendo desde 2018, situação que pode ser resolvida por meio de incentivo de instalação de cisternas para captação da água da chuva pela população, incluindo os proprietários rurais e o trade turístico (hotéis, pousadas), os quais contribuem para o grande consumo de água no município”.
Preocupação
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovou na quinta-feira moção endereçada ao prefeito Josmail Rodrigues. O documento destaca a preocupação com a medida que tira a proteção das margens do Rio Formoso.
O pedido é para que a decisão seja revista, ao se sobrepesar os impactos ambientais, sociais e econômicos. Assinada por Jaime Verruck, presidente do conselho e secretário estadual de Meio Ambiente, a moção ressalta que os recursos hídricos são os principais elementos de potencialidade e atração turística de Bonito.
O Jacaré procurou a prefeitura, por meio da assessoria, mas não houve retorno até o momento. No entanto, começou a circular nas redes sociais e em grupos de aplicativos um novo decreto, no qual Rodrigues revogou o que liberava a exploração das margens do rio Formoso.