Com Mato Grosso do Sul praticamente parado por 10 dias para combater a pandemia da covid-19 e diante de protestos de parte da população, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai elevar em 12% o valor da pauta fiscal sobre os combustíveis. Com o aumento do valor de referência para cobrar o ICMS, o litro da gasolina terá alta de, pelo menos, R$ 0,18 em Mato Grosso do Sul a partir de 1º de abril deste ano.
O congelamento da pauta fiscal durou apenas um mês. O reajuste na pauta fiscal, publicado no Diário Oficial da União, vai impactar também no óleo diesel, etanol e até gás de cozinha. O aumento ocorrerá no momento mais grave da pandemia da covid-19, que vem batendo recordes de casos e mortes e obrigou o Governo do Estado a adotar uma espécie de lockdown, fechando atividades não essenciais de 26 de março até 4 de abril. (veja matéria do Midiamax)
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De acordo com o Sinpetro (Sindicato dos Revendedores de Derivados de Combustíveis), o valor da pauta fiscal da gasolina passará de R$ 5,0205 para R$ 5,6434. O impacto para o consumidor deverá ser de R$ 0,18 por litro.
Na Capital, o risco é de que o produto supere a barreira dos R$ 6. Nos últimos dias, a gasolina vinha acumulando aumentos sucessivos por causa da política de preços da Petrobras, que aplicou seis reajustes consecutivos de janeiro a março deste ano e encareceu o litro em 54% nas refinarias.
O valor de referência do diesel passará de R$ 3,9045 para R$ 4,2421, o que vai impactar no preço final ao consumidor em alta de R$ 0,0405. Até o etanol vai ficar mais caro graças a decisão do tucano, com o preço passando de R$ 3,4981 para R$ 4,2014. O aumento na bomba será de R$ 0,1406, conforme estimativa do Sinpetro.
O Governo do Estado decidiu elevar o preço dos combustíveis mesmo com o aumento dos protestos pela redução do ICMS em Mato Grosso do Sul. O grupo mais mobilizado é formado por motoristas de aplicativos, que viram os rendimentos caíram drasticamente com a explosão nos preços dos combustíveis. Eles já fizeram duas grandes carreatas na Capital, com protestos na Governadoria, na Câmara Municipal e na prefeitura.
O MBL (Movimento Brasil Livre) e o movimento Nas Ruas de MS também vem tentando captar a indignação da sociedade contra o encarecimento abusivo nos preços dos combustíveis. No entanto, a primeira manifestação deste ano atraiu apenas 46 veículos.
Reinaldo elevou em 20% a alíquota do ICMS sobre a gasolina em fevereiro do ano passado, quando o percentual passou de 25% para 30%, o 3º maior percentual do País, só atrás do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Piauí. Ele reduziu a alíquota do etanol de 25% para 20%, mas o consumidor acabou não sentindo a medida.
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