MS

Para apurar quem beneficiou Olarte, juiz manda listar servidores que acessaram ação

Juiz quer saber quem teve acesso ao processo para identificar responsável por “erro” que fez execução de pena encalhar (Foto: Arquivo)

O juiz Fernando Chemin Cury, da 1ª Vara de Execução Penal, determinou a identificação de todos os funcionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que acessaram o processo de execução da pena de Gilmar Antunes Olarte (sem partido). Graças ao “erro” na distribuição, pedido para tirar a sentença do papel contra o ex-prefeito ficou parado por quase um ano na 3ª Vara Criminal de Campo Grande.

O pedido para executar a sentença de oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro, foi feito pelo Ministério Público Estadual no dia 29 de novembro de 2019. O então vice-presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar, mandou o juiz da 1ª Vara de Execução analisar o pedido.

Veja mais:

Por unanimidade, STJ nega recurso que impedia execução de sentença de Gilmar Olarte

Com recurso parado há quase três anos no STJ, juiz nega prisão de Olarte para cumprir sentença

Pedido de execução de pena de Olarte vira prioridade, mas juiz não encontra processo

Justiça corrige “erro” após um ano e pedido de execução de pena de Olarte vai para análise de juiz

No entanto, a ação foi encaminhada para a 3ª Vara Criminal da Capital no dia 31 de janeiro de 2020. No dia 3 de março do ano passado, o MPE alertou para o erro na distribuição. Contudo, o alerta foi ignorado e o processo ficou parado na vara presidida pela juíza Eucelia Moreira Cassal até janeiro deste ano.

“Ocorre que, de forma inexplicável até o momento, somente em 12 de janeiro de 2021 os autos foram feitos conclusos a esse Juízo, fato que deve ser apurado para verificar se houve, ou não, alguma prática de ilícito funcional”, determinou o magistrado.

Agora, Cury quer descobrir quem teve acesso aos autos para identificar o responsável pela falha. Ele mandou o STI (Serviço de Tecnologia da Informação) da corte informar o nome e o horário de todos os funcionários que tiveram acesso ao processo.

Esta não é a primeira vez que Olarte pode ter sido beneficiado por manobra na distribuição de processo. O ex-diretor do tribunal, Edivaldo Lira Simões, foi denunciado por improbidade administrativa por ter interferido na ação criminal da Coffee Break para beneficiar o ex-prefeito. Ele teria interferido para o processo ir na 5ª Vara Criminal.

Com a descoberta da manobra, a ação acabou sendo encaminhada à 6ª Vara Criminal de Campo Grande. A denúncia contra Simões foi aceita pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Sobre a execução de sentença de Olarte, o pedido foi negado por Fernando Chemin Cury. Ele apontou recurso pendente de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça. No entanto, o pedido acabou negado pela corte no mês passado.

Compartilhar
Publicado por
Edivaldo Bitencourt

Posts recentes

  • MS

Mandetta patina e Simone tem 0,7% para presidente; instituto testa potencial de senadora

Na primeira pesquisa nacional, Simone ficou com menos de 1% no cenário mais provável (Foto:… Ler mais

29/07/2021
  • MS

PF investiga movimentação atípica de R$ 4 mi de Polaco e assombra outros alvos da Vostok

Depoimento de Polaco ocorreu na tarde de ontem na PF em Campo Grande (Foto: Leonardo… Ler mais

29/07/2021
  • MS

MPE não vê novas provas e opina pela manutenção de oito anos de prisão de Gilmar Olarte

Ex-prefeito da Capital está preso desde maio e tenta anular sentença, mas MPE diz que… Ler mais

29/07/2021
  • MS

De olho na presidência, Mandetta imita Lula e fará tour pelo Nordeste em agosto

Mandetta vai fazer tour pelos estados do Nordeste em busca de viabilidade para disputar a… Ler mais

28/07/2021
  • MS

Grupo americano entra na luta contra construtora da casa de Giroto por contrato do Aquário

Contrato milionário do Aquário para na Justiça e mantém ameaça de travar obra emblemática e… Ler mais

28/07/2021
  • MS

Após TJ livrar juiz por falta de quórum, CNJ vai investigar Aldo por venda de sentença

Corregedora-nacional de Justiça, ministra Maria Thereza, não concordou com decisão do TJ e abriu procedimento… Ler mais

28/07/2021

This website uses cookies.