O empresário Rodolfo Pinheiro Holsbach, de conglomerado de empresas, tenta acordo com o Ministério Público Estadual para sepultar a Operação Redime, que apura fraudes em licitação, superfaturamento e desvios na área de saúde. A proposta é pagar R$ 10 milhões. Os contratos firmados com a Secretaria Estadual de Saúde, alvos da investigação, somam mais de R$ 140 milhões.
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A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Campo Grande News (veja aqui) e confirmada pelo O Jacaré. No entanto, os promotores Adriano Lobo Viana de Resende e Humberto Lapa Ferri ainda estariam levando os supostos prejuízos causados ao erário para decidir se aceitam o acordo, que prevê o encerramento das investigações e livrar a HBR Medical Equipamentos Hospitalares de qualquer denúncia no futuro.
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Conforme o site campo-grandense, o grupo enviou a proposta de assumir a culpa em troca de repassar mais de R$ 10 milhões. O acordo é previsto no Pacote Anticrime, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional para facilitar o combate à corrupção no País.
No entanto, houve um curto circuito entre a defesa do milionário e os promotores. O motivo foi o compartilhamento de provas da Operação Redime, deflagrada em 1º de julho do ano passado. Humberto Lapa Ferri manifestou-se favorável ao compartilhamento das provas com as promotorias dos municípios de Coxim, Naviraí, Ponta Porã, Sidrolândia e Corumbá.
Também houve compartilhamento de prova com a Promotoria do Distrito Federal, onde um dos alvos é o médico Marcelo Henrique de Mello, então assessor da Caravana da Saúde, uma das vitrines da administração de Reinaldo Azambuja (PSDB). O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, autorizou o compartilhamento dos autos, para desalento do grupo empresarial, que poderá enfrentar novas investigações.
“Inclusive, após a formalização dos pedidos, os requeridos (representados por seus advogados) tiveram algumas reuniões com os membros titulares da 29ª e 31ª Promotorias (Drs Adriano Lobo e Humberto Lapa) no sentido de dar seguimento aos pedidos de TAC e não persecução criminal, conforme nota pela juntada da ata de reunião, ocorrida em 18 de setembro de 2020”, informou ao Campo Grande News o advogado Sérgio Muritiba, defensor de Rodolfo.
“Se de um lado os requeridos deixam claras as suas intenções de solucionar os pontos investigados pelo MPE e apresentaram pedidos formais nesse sentido, de outro, o membro do Parquet confunde os requeridos com sua conduta, pois parece ignorar os pedidos de TAC/ANPP ao solicitar compartilhamento de provas com diversas promotorias que sequer estão investigando os requeridos, pois com isso cria novo obstáculos para eventuais composições”, queixou-se a defesa.
De acordo com o site, o promotor não gostou da reclamação da defesa e subiu o tom. Ferri teria classificado as queixas como “impróprias, levianas, descabidas e infundadas”. Hoje, Muritiba afirmou ao site que as negociações para encerrar a Operação Redime estão “avançadas”.
Um dos entraves para fechar o acordo é o valor do suposto desvio dos cofres da Secretaria Estadual de Saúde, que ainda está sendo analisado pelos promotores. Os crimes apurados ainda incluem corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
O primeiro contrato da HBR Medical com o Governo do Estado foi de R$ 6,2 milhões em 2015. Desde então, o contrato vem sendo aditivado e o total repassado supera R$ 140 milhões.