O senador Nelsinho Trad (PSD) vai a julgamento pelo superfaturamento de R$ 882,5 mil na merenda escolar vai a julgamento na próxima sexta-feira (5). Junto com mais sete pessoas, o ex-prefeito de Campo Grande foi denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal no início de fevereiro de 2015.
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Este é mais um dos escândalos envolvendo o senador, cotado para ser nomeado ministro do Desenvolvimento Regional pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O agendamento da audiência de instrução e julgamento da ação, que tramita em sigilo, consta de despacho publicado hoje (1º) pelo juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara Federal de Campo Grande.
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Nelsinho vai ser interrogado a partir das 14h de sexta-feira por meio de videoconferência. O ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Campo Grande, Bertholdo Figueiró Filho, e o representante da Embutidos Tradição Eireli, Bruno Willian Monteiro Miranda, e a testemunha José Carlos dos Santos, também deverão ser ouvidos no mesmo dia.
Feita há cinco anos, a denúncia aponta que Nelsinho cometeu o suposto desvio na compra de coxa e sobrecoxa de frango e carne bovina (em tiras e moída) para a merenda escolar. Na ocasião, conforme o MPF, não houve pesquisa de preço e com cláusulas restritivas e injustificadas. O superfaturamento de R$ 882.540 e o direcionamento beneficiou a Embutidos Tradição e Safra Remix.
Esta é uma das denúncias feitas pelo MPF em 2015 a respeito dos desvios cometidos na compra de merenda destinada aos estudantes da rede municipal de ensino da Capital. Nelsinho foi alvo de outra denúncia, junto com mais quatro pessoas, que apontou o superfaturamento de produtos adquiridos e favorecer duas empresas. Neste caso, o prejuízo ao erário foi de R$ 370.676,07.
O ex-prefeito Alcides Bernal (PP) também foi alvo de duas ações por desvios na compra de merenda. O suposto desvio de R$ 647,5 mil beneficiou a Salute, que acabou beneficiada pela dispensa de licitação, sobrepreço e não aplicação de multas contratual.
Em outra ação de improbidade administrativa, Bernal foi acusado, junto com oito pessoas, de dispensar licitação e contratar a Mega Serv sem licitação para realizar a limpeza das 98 unidades de saúde pública. O prejuízo aos cofres municipais foi de R$ 453,3 mil.
O MPF pediu a condenação dos acusados por improbidade administrativa, ao ressarcimento integral dos prejuízos e ao pagamento de indenização moral por valor equivalente pelos danos causados. Além de perda da função pública, Nelsinho e Bernal podem ser condenados a ter os direitos políticos suspensos e não receber benefícios fiscais por 10 anos.