Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD) e Vander Loubet (PT) criticaram o deputado federal Daniel Silveira (PSL), do Rio de Janeiro, preso na terça-feira (16) por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Já Dr. Luiz Ovando (PSL) não só defendeu o parlamentar, como afirmou que o carioca teve coragem de denunciar a posição tendenciosa da maior corte do País.
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A polêmica começou com a postagem de vídeo no Carnaval com ataques aos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli. Além de fazer acusações sem prova, Silveira propôs uma surra nos magistrados. Ele já era investigado por atos antidemocráticos.
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A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos demais inquéritos envolvendo o parlamentar. Ele também determinou a retirada do vídeo do YouTube sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O PSL estuda a expulsão do parlamentar, um dos maiores defensores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Para Fábio Trad, que foi presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), Silveira cometeu os crimes. “A Câmara deverá optar entre ser corporativa contra a CF ou legalista a favor da ameaça da democracia”, postou o parlamentar. Ele defendeu a punição do deputado pelo Conselho de Ética.
“Agora é a vez dos deputados votarem. Espero que meus colegas saibam diferenciar corporativismo de cumplicidade. Aquele, defende a instituição contra os crimes. Este, defende os crimes contra a instituição”, tuitou o irmão de Marquinhos Trad (PSD).
“Qualquer tipo de acordo para contornar a prisão do deputado não será nada mais que uma gambiarra institucional espúria. Relaxar a prisão em troca de punição no Conselho de Ética daqui a sete, oito meses é tática ardilosa para ganhar tempo de olho na gaveta do esquecimento”, alertou o deputado, sobre o acordo costurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), com o STF.
Dagoberto destacou que o PDT foi um dos seis partidos a pedir a cassação do mandato de Silveira pelos ataques contra as instituições e à democracia. “PF acaba de prender o deputado bolsonarista, Daniel Silveira. Responsável por contínuos ataques à democracia, além de ser um dos disseminadores rotineiros de fake news”, postou o pedetista, logo após a prisão.
Vander Loubet também defende a punição ao parlamentar carioca. “Imunidade e a liberdade de expressão não são absolutas”, avaliou o petista. “E esse deputado extrapolou. Nenhum parlamentar pode ir para as redes sociais pregar invasão do STF, um Poder constituído. O ministro Alexandre de Morais agiu corretamente, é necessário colocar um freio nos arroubos autoritários e violentos desse tipo de pessoa”, destacou.
“A fala do deputado não representa o sentimento da Mesa e nem da grande maioria dos deputados. Não compactuamos com os ataques proferidos pelo Deputado Daniel Silveira. Somos totalmente contra a esse tipo de posicionamento, de ataque às Instituições ou qualquer outro Poder, principalmente da forma como foi proferido, com injúrias e palavreado não condizente com o cargo assumido por Daniel Silveira. Possivelmente o caso irá ao Conselho de Ética da Casa. E a Mesa Diretora se compromete em tomar as medidas obedecendo a uma análise técnica e em conformidade com a legislação”, pontuou Rose Modesto (PSDB).
Já Dr. Luiz Ovando foi o único a sair em defesa do deputado preso. Em vídeo postado nas redes sociais, ele disse que se solidarizava com o colega de partido e de parlamento. Na sua avaliação, a prisão é inconstitucional, porque deputado tem imunidade civil e criminalmente. Aliás, este deve ser um dos motivos da Câmara contar com acusados de homicídio, corrupção e outros crimes. A deputada Flordeliz frequenta o legislativo de tornozeleira acusada de mandar matar o marido. Aécio Neves (PSDB) trocou o mandato de senador por deputado após ser flagrado cobrando propina da JBS.
Para o deputado sul-mato-grossense do PSL, o ministro do Supremo errou ao alegar segurança nacional para prender Daniel Silveira. “Deveria ser segurança emocional”, criticou, dando a entender que concorda com os ataques do deputado aos ministros do STF.
Beto Pereira e Bia Cavassa, do PSDB, e Loester Trutis (PSL) ainda não se manifestaram sobre a prisão do pesselista. Trutis chegou a ser preso na Operação Tracker, da Polícia Federal, em novembro, mas não recebeu solidariedade de nenhum colega de parlamento na ocasião, nem de Dr. Ovando, que é do mesmo partido.
Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB) condenou o parlamentar. “Vimos ataques às instituições, à democracia, à Constituição Federal, ao STF, às liberdades, ameaça de morte e acusação sem provas”, listou a senadora. Na sua opinião, a imunidade parlamentar não existe para “acobertar crimes” e que deve ser usada para defender a sociedade. “E não para instigar a violência e defender a volta da ditadura”, observou.
