Fundador do Partido dos Trabalhadores, sindicalista atuante na educação e presidente do Conselho Estadual de Saúde, o professor F.G.E., 55 anos, foi preso na sexta-feira (22) acusado de abuso e estupro de vulneráveis em Aquidauana, a 130 quilômetros de Campo Grande. A história, de que ele abusou da afilhada dos 8 aos 18 anos, tendo-a estuprado aos 12, chocou os movimentos sociais e de esquerda de Mato Grosso do Sul.
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Conforme a denúncia, a jovem de 18 anos conseguiu revelar os abusos em dezembro do ano passado, após se abrir com uma amiga. O boletim de ocorrência e o nome do acusado viralizaram em grupos de aplicativos e nas redes sócias. Vários sites e jornais revelaram o nome do acusado, que não será citado pelo O Jacaré para preservar as vítimas.
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De acordo com o relato feito à Polícia Civil, a garota começou a sofrer os abusos do padrinho aos 8 anos de idade. Aos 12, o professor tirou a sua virgindade e manteve os abusos mediante as ameaças. Ele frequentava a casa da família.
Além da afilhada, ele também é acusado de abusar da irmã dela, também menor de idade. Uma terceira vítima também tomou coragem para revelar que sofreu abusos por parte do dirigente sindical há mais de duas décadas.
As gravíssimas denúncias caíram como uma bomba no PT e no Simted (Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Educação) de Aquidauana. Inicialmente, o partido decidiu afastá-lo dos quadros. No entanto, a comoção causada pela história no município fez o diretório municipal adotar uma atitude radical, expulsar o fundador dos seus quadros.
Em nota, a secretária-geral do PT em Aquidauana, Ludmila da Silva Quinhones, justificou a expulsão de F.G.E.: “aos fortes indícios de violação pertinente a disciplina e a fidelidade partidária. No comunicado, ele citou o boletim de ocorrência sobre o abuso por uma década. “O Partido dos Trabalhadores reforça seu compromisso com princípios éticos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, ressaltou.
O professor também foi afastado do cargo de secretário geral de Finanças do Simted. O afastamento foi comunicado até a conclusão das investigações feitas pela Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana.
Conforme relato da vítima ao site aquidauanense, a jovem tentou o suicídio várias vezes ao longo dos abusos. Como não podia contar para família, por temer represália, ela tentou se matar. “Em todas as vezes que isso acontecia, era ele quem nos levava até o hospital”, contou a mãe, sobre o compadre. “Ele era meu amigo, mesmo antes de eu ter minhas filhas”, contou.
Na sexta-feira, conforme O Pantaneiro, a Polícia Civil concluiu as investigações e conseguiu mandado de prisão preventivo contra o docente. Segundo a delegada Joilce Silveira Ramos, a polícia reuniu diversas provas dos crimes de estupro de vulnerável, em especial o relatório de atendimento psicológico das vítimas e o laudo de exame de conjunção carnal, que teriam confirmado as acusações.
A denúncia também caiu como uma bomba no Conselho Estadual de Saúde, onde F.G.E. era o presidente. Indicado pelo Fórum dos Usuários, ele era considerado um dos mais atuantes e experientes na defesa do SUS (Sistema Único de Saúde). Após a denúncia se tornar pública, conselheiros o procuraram e recomendaram a saída voluntário para evitar o afastamento forçado.
O militante também era secretário de Políticas Municipais da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). A entidade informou que o afastou da função no início deste mês.
A Rede Feminista de Saúde demonstrou o espanto em nota pública. “COM GRANDE SOFRIMENTO COLETIVO, sentimento próprio das pessoas que se juntam para verdadeiramente lutarem por justiça, tomamos conhecimento por meio das redes sociais, de notícias envolvendo dirigente sindical, partidário e integrante de movimentos populares, sendo este denunciado por violência sexual contra crianças e adolescentes por longo tempo (10 anos consecutivos)”, ressaltam, espantadas com a grave denúncia.
“Tais atitudes vis podem ser caracterizadas como tortura, não somente pelo longo período de violência, mas pela sórdida atuação junto a familiares e sua rede primária impedindo que a violência pudesse chegar ao conhecimento da família, comunidade, sociedade em geral e do Estado, afim de que pudesse ser garantido o direito absoluto de proteção integral, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, alertam.
“Por isso, nenhum silêncio a mais, por parte das organizações da sociedade civil, das políticas públicas, das famílias, das comunidades pode ser tolerado. Todas as reparações morais, físicas, financeiras e psíquicas devem ser efetivadas por todos os violadores – aqueles que agiram e aqueles que foram omissos. Nenhum direito individual e coletivo a menos!”, cobram.
O temor da Rede Feministas da Saúde é de que o caso fique impune. Por isso, a nota pública para se solidarizar com as vítimas e cobrar apuração rigorosa por parte dos órgãos de controle.
Acusado diz que acompanha as denúncias pela mídia
O Jacaré procurou o professor antes dele ser preso. “Fiquei sabendo também”, reagiu. “Não sabemos o teor ainda… por enquanto só mídia”, relatou. “O advogado está acompanhando”, completou.
“Tão logo tenhamos conhecimento dos fatos faremos os esclarecimentos possíveis”, prometeu. Ele negou que tenha sido afastado do sindicato, expulso do PT ou forçado a renunciar à presidência do Conselho Estadual de Saúde.
“Ao contrário, eu, para não causar constrangimentos aos órgãos que atuo, pedi meu afastamento”, afirmou.
(editada para correção às 12h04)