A nomeação de parentes virou moda na nova era da política em Mato Grosso do Sul. O prefeito de Iguatemi, Lídio Ledesma (PP), agraciou a esposa, Cecília Welter Ledesma, com o cargo de secretária municipal de Assistência Social. Há 15 anos, quando o marido estava no segundo mandato, o caso foi considerado nepotismo e ela acabou sendo demitida por determinação da Justiça (veja aqui).
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Lídio segue o padrão adotado pelos prefeitos de outras cidades, como Camapuã e Corumbá. A nomeação de parentes em cargos de confiança começou a ser banida da política estadual no século passado, mas voltou com tudo em pleno século XXI, inclusive passou a ser prática dos defensores da nova política brasileira.
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Professora aposentada da rede estadual, Cecília foi demitida do cargo de gerente municipal de Desenvolvimento Social por determinação da juíza Adriana Lampert, da Vara de Iguatemi, em 19 de setembro de 2005. Na mesma decisão, a magistrada determinou a exoneração da primeira-dama de Tacuru, Shirlei Aparecida Gilbertoni, esposa do prefeito Cláudio Rocha Barcelos.
Na ocasião, o Ministério Público Estadual considerou as duas contratações inconstitucionais, porque violavam os princípios da legalidade, da impessoalidade, da eficiência e, principalmente, da moralidade. A Constituição Federal e Estadual proíbe a contratação de parentes até o 3º grau. Na época, a juíza também destacou os prejuízos morais causados pelas nomeações das esposas dos prefeitos.
A parte da moralidade não mudou, mas a nomeação para cargo de secretário passou a contar com o aval o Supremo Tribunal Federal. Esta mudança deu respaldo para o prefeito de Iguatemi voltar a nomear a esposa sem temer a Justiça.
“Todos os atos praticados pelo Prefeito Dr Lídio Ledesma estão sob o crivo da legalidade”, informou a prefeitura. “A configuração da Lei de nepotismo, ela foi recebendo interpretações das cortes de justiça que foram variantes com tempo. Hoje é sedimentado o entendimento de que em se tratando de primeiro escalão como é o caso de ‘secretários’ não há a configuração de nepotismo”, justificou.
“O fato do prefeito nomear algum parente/esposa para ocupar primeiro escalão não configura nepotismo até mesmo por se tratarem de agentes políticos. Diferentemente seria se a primeira-dama fosse nomeada secretária e, por exemplo, o irmão dela tivesse sido nomeado um chefe de departamento aí configuraria nepotismo”, explicou a assessoria.
Com o aval do Supremo, os prefeitos decidiram contemplar os mais diferentes familiares com cargos no primeiro escalão. Em Paranaíba, o prefeito Maycol Queiroz (PDT) contemplou a irmã, Fernanda Queiroz, com a Secretaria de Finanças, a ex-esposa, Milene Nagliati, com a pasta de Obras, e o marido da prima, Wuilon Faria Filho, com o comando da Controladoria-Interna.
Em Camapuã, Manoel Nery (DEM) mantém a esposa, Terislene Lopes Conegundes Nery, como secretária municipal de Assistência Social. Em Miranda, o prefeito Edson Moraes (PSDB), conta com o filho, Gedivaldo Ramalho de Souza, o Taboca, como secretário municipal de Administração e Finanças, e o irmão, Mauro Moraes de Souza, secretário municipal de Assistência Social e Trabalho.
Em Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB) agraciou a esposa, Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com o cargo de secretária de Assistência Social e Cidadania, e o irmão, Eduardo Iunes, secretário de Governo.
Já o prefeito de Aparecida do Taboado, Natan de Paula (Podemos) garantiu emprego para o pai, Fátimo Aparecido Barbosa Dias, como titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente.