Sem coordenador há dois meses, suspensão de trabalhos por falta de produtos e fracasso em licitação ameaçam a conclusão do Aquário do Pantanal no segundo mandato do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A polêmica, cara e emblemática obra não deve ser concluída até o fim deste ano, novo prazo prometido pela gestão estadual.
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Desde 20 de novembro do ano passado, quando Reinaldo demitiu o engenheiro Gamaliel Jurumenha de Oliveira, o projeto está sem coordenador. No entanto, a Secretaria Estadual de Infraestrutura, por meio da assessoria, garantiu que não haverá problema, porque os técnicos mantêm os trabalhos.
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“A mesma equipe técnica que estava à frente da obra antes da exoneração do Gamaliel, segue desempenhando sua função no Aquário. Por enquanto, não há coordenador”, informou o Governo. No entanto, a falta de um responsável pela condução dos trabalhos é considerado fundamental em qualquer grande projeto, principalmente, quando envolve o gasto de mais de R$ 250 milhões.
Para complicar a situação, a licitação para a conclusão das obras de suporte à vida, orçada em R$ 6,873 milhões, não atraiu nenhum interessado. “Essa licitação compreende um trabalho de especificidade bem complexa. Não é possível diagnosticar o resultado da licitação”, explicou a secretaria, que também é tocada por interino, desde a exoneração do vice-governador Murilo Zauith (DEM).
“No entanto, o processo licitatório será lançado novamente ainda essa semana”, garantiu o Governo. O problema é que o processo licitatório pode demorar até três meses. Isso significa que a licitação poderá ser concluída em abril. A obra tem duração prevista de nove meses (270 dias). Isso significa que só o sistema para garantir a vida dos peixes nos aquários vai ficar pronto, no mínimo, no início de 2022.
Esta obra é a única em que levou o Ministério Público Estadual a protocolar ação de improbidade administrativa contra os envolvidos na construção do Aquário do Pantanal. Na denúncia, a promotoria aponta a falta de licitação para contratar a Fluidra Brasil, braço da multinacional espanhola, e superfaturamento milionário. A obra deveria custar R$ 8,649 milhões, conforme o MPE, mas acabou custando mais de R$ 25 milhões sem ser concluída.
As irregularidades do Aquário foram reveladas pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica. Prevista para custar R$ 84 milhões, a obra segue inacabada após receber mais de R$ 250 milhões.
Apontada como marco no turismo de Campo Grande, o Aquário do Pantanal acabou se transformando em épico de desvios de recursos públicos. A vencedora da licitação, Egelte, acabou sendo substituída pela Proteco Construções, de João Amorim, que foi excluída do processo licitatório.
Em longo relatório, a PF descobriu nove irregularidades graves na obra, desde o pagamento por serviços não realizados até superfaturamento. O caso ganhou até destaque nacional após o empresário Joesley Batista, da JBS, revelar que destinou R$ 10 milhões da propina destinada a André Puccinelli (MDB) para a obra do Aquário, porque havia acabado o dinheiro do Governo do Estado.
O Ministério Público Federal chegou a denunciar Puccinelli pelos desvios no Aquário, mas o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal, rejeitou a denúncia por considera-la complexa. Em seguida, houve o envio da parte referente ao Aquário para a Justiça Estadual. Até o momento, o destino dado ao inquérito pelo MPE é um mistério.
Reinaldo deixou a obra parada por três anos e tentou concluí-la, sem licitação, no final de 2017. No entanto, a Justiça acabou intervindo e anulou a contratação direta da construtora, que, por coincidência, foi responsável pela construção da mansão cinematográfica de Edson Giroto, réu na Justiça pelas irregularidades no Aquário.
Sobre o prazo, os imprevistos não devem alterar o cronograma. “Até o momento não há previsão de mudança no cronograma de entrega da obra, mesmo com esse resultado na licitação”, garantiu o Governo, por meio da assessoria, assegurando que o projeto fica pronto neste ano.