Principal fonte de receita das prefeituras, o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vai ter queda para 29 municípios em 2021, segundo o índice definitivo calculado pela Secretaria Estadual de Fazenda. Campo Grande pode ter queda no valor repassado pelo Governo do Estado pelo 2º consecutivo. Corumbá pode emendar o 3º ano com queda na receita.
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Conforme o levantamento da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Três Lagoas terá o maior aumento no índice entre as cinco maiores cidades, de 17%, com a participação no rateio passando de 8,6870% para 10,1681%. O prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) não terá do que se queixar neste ano. No ano passado, a cidade já teve aumento de 9,7% no repasse do ICMS, de R$ 180,1 milhões para R$ 197,7 milhões, conforme o Portal da Transparência.
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A pior situação vai ser de Corumbá, com redução de 14,25% no índice entre 2020 e 2021, de 8,0365% para 6,8910%. Marcelo Iunes (PSDB) vai precisar fazer malabarismo para pagar as contas e fazer investimentos com a redução pelo 3º ano consecutivo. A Cidade Branca registra queda no repasse do ICMS há dois anos, de R$ 196,4 milhões, em 2018, para R$ 194,6 milhões, em 2019. No ano passado, o município teve outro baque ao receber R$ 182,9 milhões.
A situação também será dramática na Capital, com a diminuição de 8,55% no índice do ICMS em 2021. Conforme a Assomasul, o percentual da Capital cairá de 18,1526% para 16,6003%. O Portal da Transparência aponta redução de 9,2%, de R$ 455,1 milhões, em 2019, para R$ 413,1 milhões no ano passado. Caso não haja nova complementação, o montante é menor que o total repassado em 2017, quando a cidade recebeu R$ 415,7 milhões.
A redução vai exibir ainda mais criatividade e esforços do prefeito Marquinhos Trad (PSD), principalmente, porque as contas ainda vão sentir o impacto da segunda onda da pandemia da covid-19 neste ano. Ele espera contar com repasses federais para retomar obras estratégicas, como o PAC do Bálsamo, a revitalização da Avenida Ernesto Geisel, o Centro de Belas Artes e obras de pavimentação nos bairros.
Dourados terá aumento de 0,14% no índice, de 4,9480 para 4,9548. Contudo, essa pequena variação não deverá ser suficiente para compensar a queda de 17% ano passado, considerando a variação no repasse de R$ 135,7 milhões para R$ 112,6 milhões. O prefeito Alan Guedes (PP) também vai precisar de um esforço extra para tirar o município da crise deixada pela antecessora, Délia Razuk (sem partido).
Ponta Porã é outra cidade tucana com queda no índice do rateio do ICMS, de 2,3972% para 2.2294%. A redução de 7% ocorre após a receita da Princesinha dos Ervais registrar aumento no repasse entre 2019 e 2020, de R$ 52,2 milhões para R$ 54,5 milhões.
Entre as 29 cidades com queda no índice do rateio, a maior redução será de Guia Lopes da Laguna, de 16% – o percentual oscilou de 0,3484% para 0,2924%. Já entre as 50 cidades com aumento na participação, o destaque será Ladário, com alta de 20%, de 0,2006% para 0,2419%, de acordo com a Assomasul.
No ano passado, o Governo do Estado repassou R$ 2,275 bilhões aos 79 municípios. Em relação aos R$ 2,255 bilhões repassados no ano anterior, houve crescimento de 0,88%. O índice abaixo da inflação oficial reflete os efeitos da pandemia da covid-19, que levou a restrições da atividade econômica durante a maior parte do ano de 2020.
29 municípios terão queda no índice do tributo em 2021
| Cidade | 2020 | 2021 |
| Amambai | 1,1774 | 1,0585 |
| Anaurilândia | 0,4799 | 0,4275 |
| Antônio João | 0,5362 | 0,4667 |
| Aral Moreira | 0,7856 | 0,7161 |
| Bandeirantes | 0,6171 | 0,5774 |
| Bataguassu | 1,0234 | 0,901 |
| Bodoquena | 0,6236 | 0,6158 |
| Campo Grande | 18,1526 | 16,6003 |
| Corguinho | 0,3435 | 0,3067 |
| Coronel Sapucaia | 0,2849 | 0,25 |
| Corumbá | 8,0365 | 6,891 |
| Deodápolis | 0,3509 | 0,3366 |
| Dois Irmãos do Buriti | 0,5187 | 0,4597 |
| Guia Lopes da Laguna | 0,3484 | 0,2924 |
| Iguatemi | 0,5852 | 0,544 |
| Itaquiraí | 0,864 | 0,8148 |
| Jateí | 0,8731 | 0,8104 |
| Juti | 0,3723 | 0,3658 |
| Laguna Carapã | 0,7553 | 0,7016 |
| Maracaju | 0,29629 | 0,27979 |
| Novo Horizonte do Sul | 0,30313 | 0,3002 |
| Ponta Porã | 2,3972 | 2,2794 |
| Porto Murtinho | 0,9929 | 0,9304 |
| Santa Rita do Pardo | 0,6618 | 0,6083 |
| Sete Quedas | 0,3773 | 0,3562 |
| Sidrolândia | 1,9769 | 1,9437 |
| Tacuru | 0,3991 | 0,3845 |
| Taquarussu | 0,604 | 0,5934 |