Após ser acusado de ser um dos maiores narcotraficantes do mundo e pagar fiança de R$ 300 milhões na Europa, o major aposentado Sérgio Roberto de Carvalho recorreu à Justiça de Mato Grosso do Sul para receber R$ 1,320 milhão do Governo do Estado. O pedido foi protocolado no dia 7 deste mês.
O curioso é que Carvalho foi declarado morto na Espanha, onde vivia recluso e comandava o tráfico internacional de cocaína. Conforme os advogados, Paul Wouter, nome falso usado pelo ex-militar, teria morrido de covid-19 e teve o corpo queimado. A defesa apresentou o atestado de óbito à Justiça da Espanha.
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No entanto, conforme a Polícia Federal e a Interpol, a digital de Wouter é do major Carvalho. Na ocasião, ele foi preso em Portugal, onde estava hospedado em resort de luxo com a namorada, acusado de ser o dono de um navio apreendido com 1,7 mil quilos de cocaína. Na ocasião, Paul Wouter pagou parte da fiança de R$ 300 milhões para deixar a cadeia.
O poder financeiro da organização criminosa chefiada Carvalho foi revelada pela Polícia Federal na Operação Enterprise, deflagrada no Brasil e na Europa. Os policiais encontraram uma van com 11 milhões de euro em dinheiro.
Sérgio Roberto de Carvalho acabou ganhando na Justiça o direito de continuar recebendo a aposentadoria como major da Polícia Militar. Condenado por tráfico em 1997, quando houve o flagrante com 235 quilos de cocaína, ele acabou sendo punido com a perda da patente.
O Governo do Estado chegou a suspender o pagamento do benefício ao militar da reserva entre abril de 2011 e novembro de 2015. No entanto, ele ganhou na Justiça o direito de voltar a receber a aposentadoria.
Conforme despacho da ministra Asussete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, policial reformado não está sujeito à pena disciplinar. Carvalho se aposentou em 1996, após 16 anos de serviço na PM.
Em agosto deste ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul para rever a decisão favorável ao narcotraficante e manteve o direito ao pagamento da aposentadoria de R$ 11,3 mil por mês.
Como a ação acabou transitando em julgado, a defesa do major ingressou com ação de execução de sentença. Os advogados Túlio Ton Aguiar e Leila Pompeu de Carvalho pedem o pagamento de R$ 1,320 milhão, sendo R$ 516,6 mil que deixou de ser pago em benefícios e R$ 813,8 mil de juros e correção monetária.
A decisão do pagamento caberá à 4ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande.
A Polícia Federal não acredita que o major Carvalho tenha morrido em decorrência da covid-19. De acordo com a corporação, os principais indícios são de que não existe corpo para comprovar a morte.
Carvalho tem uma casa de R$ 12 milhões em um balneário paradisíaco da Espanha, apartamentos em Portugal e imóveis no Brasil.
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