Em nova reviravolta, o Congresso Nacional aprovou a regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Com o apoio dos três senadores e seis dos oito deputado federais de Mato Grosso do Sul, o fundo só vai destinar os recursos para a educação pública. Apenas Loester Trutis e Dr. Luiz Ovando, ambos do PSL, insistiram em destinar recursos para escolas particulares.
[adrotate group=”3″]
A mudança começou na terça-feira com a votação unânime no Senado. O relator da proposta, Izalci Lucas (PSDB/DF) restabeleceu o relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) e excluiu do compartilhamento dos recursos do Fundeb as escolas mantidas por instituições religiosas e pelo milionário Sistema S. Entidades sindicais estimavam que a mudança poderia tirar até R$ 15 bilhões da combalida educação pública.
Veja mais:
Quatro deputados de MS tiram verba da educação pública e incluem particulares no Fundeb
Privilegiada com R$ 39,4 mil, secretária apela “muito, muito” para professor entender redução
Sem Fundeb, 56 municípios vão ter menos dinheiro na educação e prejudicar 322 mil alunos
“Uma das poucas notícias que o Brasil comemorou em 2020 foi transformamos o Fundeb em um fundo permanente, passando de 10% para 23% o percentual de participação da União. Isso representa R$ 12 bilhões. Mas o texto da Câmara, como veio, retira todo este avanço e um pouco mais. Ou seja, demos uma mão e estávamos retirando com duas”, criticou, duramente, a senadora Simone Tebet (MDB), conforme registro feito pela Agência Senado.
Os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (PSL) acompanharam o voto de Simone, para revogar as mudanças propostas pela Câmara dos Deputados. A destinação de recursos para escolas particulares, que cobram mensalidades, tinha o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Com a aprovação da mudança pelo Senado, o texto retornou à Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira (17), em meio à disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM), entre os grupos do democrata e do candidato governista Arthur Lira (PP), as negociações quase travaram. Bolsonaro cogitou regulamentar o Fundeb por meio de Medida Provisória, que garantiria o compartilhamento dos recursos com a rede privada.
O texto base, que manteve as mudanças feitas pelos senadores, foi aprovado por 470 votos a 15 pela Câmara dos Deputados. Três deputados de Mato Grosso do Sul, que tinham votado para destinar parte da verba do fundo para instituições privadas, mudaram de lado: Bia Cavassa e Beto Pereira, do PSDB, e Fábio Trad (PSD).
A prova de fogo foi a votação do destaque do Partido Novo, que pretendia incluir os alunos matriculados nas escolas confessionais, religiosas e do sistema S no rateio do dinheiro do Fundeb, criado com a única finalidade de melhorar a educação pública, que tem os índices mais baixos em relação às particulares.
A emenda só teve o apoio de Loester Trutis e Dr. Luiz Ovando, que votaram para tirar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões da rede pública para destinar ao ensino privado. Da bancada do estado, a proposta foi rejeitada por Bia Cavassa, Beto Pereira, Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD), Rose Modesto (PSDB) e Vander Loubet (PT).
Dagoberto e Vander já tinham votado contra a proposta de tirar dinheiro da escola pública para os estabelecimentos mantidos por instituições religiosas e pelo poderoso sistema S. Rose e Dr. Luiz Ovando estavam ausente da votação.
