O JacaréO Jacaré
    Facebook Instagram Twitter
    O Jacaré O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Home»MS»Relator nega pedido, mas juíza pede vista e mantém suspense sobre candidatura de Harfouche
    MS

    Relator nega pedido, mas juíza pede vista e mantém suspense sobre candidatura de Harfouche

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt11/11/20203 Mins Read
    Facebook Twitter WhatsApp Telegram Email LinkedIn Tumblr
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email
    Promotor Harfouche acompanha com expectativa desfecho de julgamento no TRE (Foto: Divulgação)

    Pedido de vista da juíza Monique Marchioli Leite adiou o desfecho do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral sobre a manutenção ou não da candidatura a prefeito de Campo Grande, do Promotor Harfouce (Avante). Na manhã desta quarta-feira (11), o relator do processo, juiz eleitoral Juliano Tannus, negou provimento ao recurso e manteve sentença do juiz Roberto Ferreira Filho, da 053ª Zona Eleitoral, que cassou o registro da candidatura do procurador de Justiça.

    [adrotate group=”3″]

    A conclusão do julgamento deverá ocorrer nesta quinta-feira (12), quando Monique apresentará o voto e haverá a manifestação dos demais integrantes do pleno: José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, Djailson Souza, Daniel Castro, Divoncir Schreiner Maran e João Maria Lós (veja o julgamento de hoje).

    Veja mais:

    Marquinhos e Esacheu pedem a impugnação da candidatura a prefeito de Harfouche

    Desfecho sobre candidatura de Harfouche divide advogados e só deve ocorrer após o 1º turno

    Juiz acata pedido de Marquinhos e Esacheu e indefere a candidatura de Harfouche

    Tannus desconsiderou o entendimento do TRE em 2018, quando permitiu a candidatura de Harfouche ao Senado sem a necessidade de desligamento definitivo do MPE. Ele também contrariou parecer do procurador regional eleitoral, Pedro Siqueira Gonçalves, que opinou pelo deferimento para manter a segurança jurídica e a coerência da corte sul-mato-grossense.

    Para o relator, há vasta jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal de que procurador de Justiça só pode ser candidato com aposentadoria ou exoneração do cargo. De acordo com o juiz, é centenário o entendimento do STF de que não há direito adquirido.

    De acordo com Tannus, a Emenda Constitucional 45/2004 é claro ao determinar que integrante do MPE só pode se candidatar a cargo eletivo mediante aposentadoria ou exoneração. No seu voto, ele destacou que não há brecha para o caso na Constituição Federal.

    O advogado Vinicius Monteiro Paiva citou o acórdão do TRE de 2018 e a resolução do Conselho Nacional do MP. Ele pediu também que a corte se manifestasse pro sufrágio, já que a ação direta de inconstitucionalidade ainda foi julgada pelo STF.

    Gonçalves alertou para a insegurança jurídica e comprometimento da democracia com o indeferimento da candidatura de Harfouche. O candidato está em segundo lugar nas principais pesquisas e sua retirada pode assegurar a vitória de Marquinhos Trad (PSD) no primeiro turno.

    Tannus rebateu o argumento das procuradoria, ao alegar que insegurança jurídica ocorre com o desrespeito da Constituição e da jurisprudência dos tribunais superiores.

    Monique Marchioli é conhecida do campo-grandense desde 2016, quando determinou o sequestro de R$ 43 milhões e determinou o mandado de busca e apreensão na casa do ex-governador André Puccinelli (MDB), na Operação Lama Asfáltica. A magistrada também foi responsável por colocar tornozeleira por uma semana no emedebista.

    Ela foi a responsável por descobrir desvios na 3ª Vara Federal, então sob o comando do juiz federal Odilon de Oliveira. O chefe de gabinete e primo do magistrado, Jedeão de Oliveira, acabou sendo responsabilizado pelos desvios e foi demitido após exercer a função por duas décadas.

    O presidente do TRE, desembargador João Maria Lós, determinou que o pedido de vistas seja de 24 horas, considerando-se que o prazo da corte é exíguo, já que a eleição é no domingo.

    Julgamento do TRE nesta quarta-feira terminou com pedido de vista (Foto: Reprodução)

    eleições 2020 promotor harfouche tre-ms

    POSTS RELACIONADOS

    Relator vota contra desfiliação e complica vida de Lucas de Lima em julgamento no TSE

    MS 27/06/20253 Mins Read

    TSE marca julgamento que pode cassar mandato de Lucas de Lima na Assembleia Legislativa

    MS 18/06/20252 Mins Read

    Para compra de votos não ficar impune, procurador insiste na cassação de Adriane Lopes

    MS 10/06/20257 Mins Read

    Partidos recorrem contra decisão do TRE que “salvou” Adriane apesar de ver compra de votos

    MS 07/06/20256 Mins Read

    Leave A Reply

    Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

    As Últimas

    Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução

    BR 15/07/20252 Mins Read

    Governo busca negociação com EUA e pede apoio de empresários

    BR 15/07/20253 Mins Read

    Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil

    BR 15/07/20253 Mins Read

    Fábio Trad cresce com guinada à esquerda e Riedel segue favorito, aponta Ranking

    MS 15/07/20253 Mins Read

    A verdade que você não lê por aí!

    Siga nossas redes:

    Facebook Twitter Instagram
    O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Categorias
    • AGRO
    • BR
    • Campo Grande
    • charge
    • JORNALISMO INVESTIGATIVO
    • Livro
    • MS
    • Mundo
    • Opinião
    • Seu Bolso
    © 2025 Todos os direitos reservados.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.