O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, nesta quarta-feira (30), a remoção de Marcos Alex Vera de Oliveira, com fama de “xerife” no órgão, da 30ª Promotoria do Patrimônio Público. Em uma terrível coincidência da política sul-mato-grossense, no mesmo encontro, foi arquivada a queixa do advogado Rodrigo Souza e Silva, filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) contra o promotor.
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Oficialmente, Marcos Alex deixa o Patrimônio Público a pedido e mediante permuta com o promotor Fábio Ianni Goldfinger, assessor especial do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda. O desafeto do herdeiro tucano vai assumir a 69ª Promotoria, encarregada de combater os crimes de pedofilia e exploração sexual infantil.
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De acordo com o jornal Midiamax (veja aqui), a permuta e o arquivamento da reclamação foram aprovados por unanimidade, sem qualquer questionamento, por parte dos procuradores de Justiça.
O curioso é que Goldfinger vai assumir a ação criminal contra Rodrigo na 4ª Vara Criminal. O filho de Reinaldo virou réu em setembro do ano passado, após a denúncia ser aceita por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele é acusado de ter contratado um grupo de criminosos para recuperar a propina de R$ 300 mil destinada ao corretor de gado, José Ricardo Guitti Guímaro, o Polaco.
Apesar do processo ter sido recebido há um ano, o processo segue parado nas mãos da juíza May Melke Amaral Siravegna, da 4ª Vara Criminal. A Justiça não consegue localizar o advogado Rodrigo Souza e Silva para apresentar a defesa prévia. Agora, o titular da ação passa a ser Fábio Ianni Goldfinger.
Ele também assumirá os inquéritos abertos a partir da Operação Aprendiz, que apura o superfaturamento nos contratos milionários do Governo do Estado com as agências de publicidade. Em fevereiro do ano passado, Marcos Alex apurou desvio de R$ 1,6 milhão na produção de materiais educativos, como ações de combate à dengue.
De acordo com o Midiamax, o último item da reunião de hoje do Conselho Superior do MPE foi a reclamação movida por Rodrigo contra Marcos Alex. O relator, conselheiro João Albino Cardoso Filho, levou em conta os argumentos do promotor, de que houve prescrição da reclamação, feita em maio de 2018. O tempo máximo seria de dois anos.
Ele teria citado que há “inimizade entre as partes”, no caso o promotor e o filho de Reinaldo. Ele queria que a investigação fosse distribuída a outro integrante do Ministério Público, como acabou ocorrendo nesta quarta-feira, com a substituição de Marcos Alex por Goldfinger.
Marcos Alex não incomodou apenas o filho do governador. Ele ganhou inimigos poderosos ao concluir a Operação Coffee Break, que desvendou conluio entre políticos e empresários poderosos para cassar o mandato de Alcides Bernal (Progressista) em março de 2014. Graças à iniciativa do promotor, a Justiça aceitou a denúncia contra o ex-governador André Puccinelli (MDB), o ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, o senador Nelsinho Trad (PSD) e o empresário João Amorim.
Ele também foi o autor das ações que levaram as primeiras condenações por improbidade administrativa na Operação Lama Asfáltica. Sentença do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos levou a condenação de Giroto, Wilson Roberto Mariano e João Afif Jorge.
A saída do promotor vem se juntar a outros retrocessos no combate à corrupção no Estado, como a proibição de promotores abrirem inquérito contra políticos com foro privilegiado.
