MPE pede que Silva perca o cargo de juiz, seja condenado a prisão e pague R$ 29 milhões em indenização (Foto: Arquivo)

O juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, afastado da 5ª Vara da Família e Sucessões de Campo Grande, usou a esposa, pai, sogra, advogado e empresários para ocultar R$ 5,846 milhões em propinas. A revelação consta de uma das três denúncias feita em abril deste ano pelo então procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos.

O Ministério Público Estadual denunciou nove pessoas e pede a condenação à prisão por ocultação de bens e lavagem de dinheiro, a perda do cargo de juiz e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 29,232 milhões.

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A denúncia consta de pedido de suspeição feita pela defesa do magistrado contra os desembargadores Carlos Eduardo Contar, vice-presidente do Tribunal de Justiça, e do relator da denúncia no TJMS, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Júnior quer que o atual presidente da corte, desembargador Paschoal Carmello Leandro, que se declarou suspeito, volte a ser o relator do pedido de suspeição.

De acordo com Passos, a propina foi paga a Aldo Ferreira da Silva quando ele comandou a 5ª Vara da Família e foi juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS entre 20 de julho de 2012 e 29 de agosto de 2014. Neste período, ele chegou a ser afastado do cargo pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O Jacaré já divulgou uma das histórias, que foi o pagamento de R$ 155,2 mil em propina pelo frigorífico Frigolop, de Terenos, a esposa de Aldo, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, em troca do pagamento do precatório inexistente no valor de R$ 1,3 milhão.

O advogado Ildefonso Lucas Gessi teria pago R$ 274 mil em propina por meio do empresário Pedro André Scaff Raffi em troca da liberação de alvarás de pagamento de dois precatórios, sendo o primeiro de R$ 1 milhão e outro de R$ 560 mil.

Uma propriedade rural de 115 hectares, avaliada em R$ 1,4 milhão, obtida em inventário que tramitou na vara, e teria sido adquirida por meio da sogra, Vanja Maria Alves. O maior lucro, de R$ 3,857 milhões, teria sido obtido por meio da negociação de créditos de R$ 14,5 milhões envolvendo sócios de famosa choperia na Capital.

A quebra dos sigilos bancários confirmou os negócios entre o magistrado e os supostos laranjas, como a sogra, o pai, Aldo Ferreira da Silva, o advogado Wilson Tavares de Lima e outros advogados.

Um exemplo é Lima, que recebeu R$ 62 mil da garagem de veículos e repassou, no mesmo dia, R$ 95 mil para Aldo Ferreira da Silva Júnior. Em outro dia, ele recebeu R$ 38 mil e repassou a mesma quantia ao magistrado.

Há também o caso de um frentista, que tinha salário de R$ 2 mil por mês, mas chegou a ser dono de uma das fazendas, avaliada em R$ 280 mil, e transferiu R$ 117,4 mil para Emmanuelle, esposa do juiz. Em depoimento ao Gaeco, ele contou que recebeu precatório, mas não se lembrou do valor recebido.

Esta denúncia vai ser analisada pelo Órgão Especial do TJMS e o relator, por enquanto, continua sendo Luiz Gonzaga Mendes Marques. A defesa quer mudar a relatoria da Operação Espada da Justiça, deflagrada pelo Gaeco para apurar venda de sentenças.

Como o desembargador Paschoal Carmello Leandro se declarou suspeito, pela amizade tida pelo período em que Aldo atuou na vice-presidência, o processo de suspeição foi redistribuído para o atual vice-presidente do Tribunal de Justiça.

No entanto, a defesa alega que Carlos Eduardo Contar também deve se declarar suspeito, porque ele teria feito denúncias contra o magistrado junto ao CNJ, quando a esposa foi presa por aplicar golpe de R$ 5,3 milhões em um aposentado do Rio de Janeiro. Ele também teria conduzido processos disciplinares.

Os acusados negam irregularidades nas transações com o magistrado. A defesa ressalta que conversas informais não podem ser usadas como provas contra Aldo Ferreira da Silva Júnior, que seria inocente.