O Ministério Público Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (21), a “Operação Penúria”, que apura o suposto superfaturamento de R$ 2 milhões na compra de cestas básicas com dinheiro da covid-19 pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
[adrotate group=”3″]
Comandada pelo promotor Adriano Lobo Viana de Resende, da 29ª Promotoria do Patrimônio Público, a operação conta com o apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e do GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) cumpre 13 mandados de busca e apreensão.
Veja mais:
Ao ser desafiado a apurar superfaturamento de cesta, Reinaldo desiste de ação contra Capitão Contar
Com imunidade parlamentar, Capitão Contar desafia Reinaldo e diz que superfaturamento pode superar R$ 1 mi
Reinaldo vai à Justiça contra deputado por denúncia de superfaturamento de R$ 1 milhão em cesta
Governo dispensa licitação para gastos de R$ 34,9 milhões com Covid-19, de EPIs e cesta básica a contrato com TV
As equipes estão na Sedhast (Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), no Parque dos Poderes, e na empresa Tavares & Soares. Empresários e servidores públicos também são alvos da investigação.
O Governo do Estado gastou R$ 5,820 milhões na compra de 60 mil cestas básicas para distribuir para 20 famílias carentes em decorrência da pandemia do coronavírus. O MPE suspeita que houve superfaturamento de R$ 2 milhões. Este é o primeiro escândalo envolvendo a administração estadual no gasto do dinheiro destinado à covid-19 em Mato Grosso do Sul.
A denúncia foi feita pelo deputado estadual Renan Contar, o Capitão Contar (PSL). Ele suspeito do valor de R$ 97 pago pelo Governo do Estado por cada cesta básica. Ao adquirir o mesmo produto no varejo, que é mais caro do que a compra no atacado, o parlamentar levou a suspeita de que havia superfaturamento de R$ 1 milhão.
Ele encaminhou a denúncia para os órgãos de controle e fiscalização, como MPE, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal. A PF de Brasília enviou o caso para a promotoria estadual, porque concluiu que não havia recurso federal envolvido.
Em maio deste ano, o governador Reinaldo Azambuja chegou a processar o deputado pela denúncia. No entanto, ao ser desafiado por Contar a provar que não houve superfaturamento, o tucano desistiu da ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A Assembleia Legislativa vetou, no primeiro semestre, requerimento cobrando informações do Governo do Estado sobre a compra de cesta básica com recursos da covid-19.