Com parceria público-privada, Governo quer atingir 98% de cobertura de esgoto em MS em dez anos (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado prevê investimento de R$ 4,5 bilhões com a Parceria Público-Privada (PPP) do esgotamento sanitário, que será apresentado hoje (11) no Roadshow Virtual da B3. Como a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) não dispõe de recursos próprios para novos investimentos, o programa busca recursos da iniciativa privada para elevar a cobertura da rede de esgoto a 98% em dez anos.

A meta estadual é atingir a universalização do sistema de esgotamento sanitário até 2031. A meta é ficar oito pontos percentuais acima do que prevê o marco legal do saneamento básico, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no mês passado.

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“Em 2015, nós tínhamos, quando assumimos o governo, 34% das residências com esgotamento sanitário e essa PPP vai permitir a gente universalizar. Nós vamos ter 100% de coleta e tratamento nas 68 cidades que estão sob concessão da Sanesul. Isso é um ganho extraordinário, é levar saneamento, qualidade de vida e saúde melhor para a população”, afirmou o governador.

O Governo prevê investimento de R$ 4,5 bilhões em três décadas, sendo R$ 1,7 bilhão em obras de ampliação da rede de coleta e R$ 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgoto. A PPP beneficia 1,7 milhão de moradores em 68 municípios, que são contemplados pela Sanesul.

O objetivo é acabar com uma vergonha nacional, já Mato Grosso do Sul possui um dos piores índices de cobertura de esgoto do País, conforme levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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“O saneamento é talvez o setor da infraestrutura dos mais complexos porque precisa de economia de escala para gerar eficiência. E, nesse sentido, o modelo que adotamos, uma PPP, está totalmente aderente ao objetivo de antecipar investimentos e universalizar o esgotamento sanitário como exige o novo marco legal do saneamento”, esclareceu a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.

O Roadshow da B3 acontece a partir das 14h de hoje e contará com a participação de Reinaldo, do diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro, de Eliane Detoni, da representante do PNUD/ONU no Brasil, Katyna Argueta, do representante da EY Consultoria, Gustavo Gusmão, e do gerente de processos licitatórios da B3, Guilherme Peixoto. O evento poderá ser acompanhado pela TV B3, clique aqui.

O Roadshow também vai abrir oportunidade para o governador Reinaldo Azambuja apresentar outros planos de negócios de MS nas áreas de Logística de Transportes, Telecomunicações, Gás, Parques e Saneamento. 

Este é o segundo projeto de PPP apresentado pelo tucano na B3. Em novembro do ano passado, o Governo deu detalhes da concessão de rodovias para a iniciativa privada. No dia 5 de dezembro passado, o Consórcio Way-306 venceu disputa ao propor outorga de R$ 605 milhões para assumir a concessão da MS-306. A previsão é investir R$ 1,7 bilhão em 30 anos.

A próxima PPP é da Infovia Digital, que visa interligar os 79 municípios do Estado por meio de fibra ótica, criando conectividade digital, segundo a assessoria do Governo. O pacote inclui a desestatização da MSGás e parcerias para gestão dos parque das reservas naturais no Estado.

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“Mato Grosso do Sul tratou os seus ativos que vão a leilão de concessão ou dos projetos de PPPs. Há um consenso de que tudo que nós estruturamos ao longo desses cinco anos está fundamentado nos preceitos da boa gestão, como segurança jurídica, transparência e modernidade”, garantiu o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.