A Justiça determinou a penhora das contas do senador Nelsinho Trad (PSD) para quitar dívida com o construtor de imóveis, Paulo Quintino Barreto. Conforme sentença judicial, o ex-prefeito da Capital deu calote em 2015, quando recebeu o conjunto de dez casas, mas não quitou o contrato.
[adrotate group=”3″]
Aliás, esta é a segunda decisão judicial que determina o sequestro dos bens e contas de Nelsinho para pagar contas. A VCA Produções tenta receber R$ 2,8 milhões na Justiça, referente ao não pagamento pelos serviços prestados na campanha a governador em 2014.
Veja mais:
Nelsinho é condenado a pagar R$ 223 mil por calote a construtor de residencial
Capital perde R$ 8,8 milhões aplicados no Banco Rural e MPE denuncia Nelsinho e mais cinco
O senador também está com os bens bloqueados em ações por improbidade administrativa. Só na denúncia de fraude, desvio e pagamento de propina na licitação da coleta do lixo em 2012, a Justiça sequestrou R$ 101,5 milhões de Nelsinho. Até o início deste ano, em outro processo referente ao favorecimento da Solurb, ele tinha mais R$ 13,2 milhões bloqueados, mas o sequestro foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Nelsinho também é alvo de 11 ações de improbidade pelo suposto superfaturamento e desvio de recursos públicos na Operação Tapa-buracos. De acordo com o MPE, as irregularidades vão desde a contratação de duas empresas para o mesmo bairro até superfaturamento.
A história de Quintino mostra a dificuldade do cidadão comum receber pelos serviços prestados aos políticos brasileiros. De acordo com a sentença, Nelsinho o contratou por R$ 250 mil para a construção de dez casas no Jardim Panorama. No entanto, o senador recebeu as casas em março de 2015. Seis meses depois, em setembro do mesmo ano, o empresário acionou a Justiça para receber R$ 96.717,22.
O calote já fez aniversário de cinco anos. No final do ano passado, o empresário ingressou com o pedido de execução da sentença, para obrigar Trad a pagar a dívida. Em fevereiro, ele fez o primeiro pedido de penhora. Novo pedido foi protocolado no dia 1º de junho deste ano.
Nesta quarta-feira (8), o juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, determinou a penhora on-line de R$ 275.085,84 para garantir o pagamento da dívida do senador com o construtor de imóveis. A Justiça deverá sequestrar todos os valores encontrados na conta do parlamentar.
Encontrar dinheiro nas contas de Nelsinho vem se transformando em um grande desafio para a Justiça. A VCA Produções também pediu a penhora para garantir o recebimento de R$ 2,8 milhões, mas a Justiça só encontrou R$ 13 mil na conta do senador. O dinheiro acabou sendo liberado e agora a empresa luta para penhorar 30% do salário de senador para receber a dívida.
Para forçar o senador a pagar a dívida milionária, a VCA chegou a inscrever o nome de Nelsinho nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Sem sucesso, a empresa peticionou a apreensão do passaporte e da carteira de motorista. O pedido foi negado pelo juiz Wilson Corrêa Leite, para sorte de Nelsinho, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Caso a Justiça não encontre R$ 275 mil nas contas de Nelsinho para quitar a dívida, Paulo Quintino Barreto poderá pedir a penhora de bens, como a coligação de veículos antigos do ex-prefeito. A Justiça poderá levar os produtos a leilão para arrecadar o dinheiro e pagar a conta de Nelsinho.