A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal adiou por quatro vezes e encerrou o semestre sem julgar o deputado federal Vander Loubet (PT), réu na Operação Lava Jato pelo suposto pagamento de R$ 1,028 milhão em propina. Sortudo, o petista só será julgado, a partir de agosto, quando o processo for incluído pauta pelo ministro Gilmar Mendes, novo presidente da turma.
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Denunciado em março de 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Loubet, o cunhado, o advogado Ademar Chagas da Cruz, e o empresário Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, seriam julgados no dia 2 deste mês. No entanto, ao longo de quatro sessões, a turma focou apenas nas denúncias contra o ex-deputado federal Eduardo Gomes (DEM/CE) e do ex-senador Valdir Raupp (MDB/RO).
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Os ministros acabaram condenado Gomes a 13 anos, um mês e 10 dias de prisão em regime fechado a perda do cargo público pelos crimes de corrupção passiva e lavagem e dinheiro. Ele recebeu R$ 3 milhões em propina.
Já o ex-senador emedebista foi condenado pelo relator, ministro Edson Fachin, e pelo revisor, Celso de Mello. A votação durou duas sessões e não foi concluída. A expectativa é de que o julgamento de Raupp seja retomado em agosto.
Vander deveria ser julgado dia 2. No entanto, foram três adiamentos até a última sessão antes do recesso do STF, realizada nesta terça-feira (30).
Na semana passada, a turma elegeu o ministro Gilmar Mendes como novo presidente da 2ª Turma. Famoso pela linha garantista e por ser mais “compreensível” com os políticos, ele será o responsável pela inclusão do julgamento de Vander na pauta. A antecessora, ministra Cármem Lúcia, tinha fama de linha dura com os réus na Operação Lava Jato.
Conforme a denúncia, Vander foi delatado pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo de colaboração premiada. O Ministério Público Federal conseguiu comprovar o repasse ao petista por meio de Cruz, que é seu cunhado, advogado e foi responsável pela conta da campanha a prefeito da Capital em 2012.
Para o MPF, houve a transferência de Yousseff para o advogado de Vander. A Polícia Federal confirmou que o dinheiro foi usado para pagar dívidas da campanha, conforme a denúncia feita pelo doleiro.
A defesa não contesta o repasse, mas diz que foi empréstimo de Pedro Paulo, que seria amigo de Ademar Chagas da Cruz. Na versão dos advogados, o cunhado usou o empréstimo para pagar as dívidas de campanha, mas sem o conhecimento de Vander. Isso significa que o dinheiro do empresário foi usado para quitar dívidas de campanha, só o motivo do repasse é que gera controvérsias.
Os advogados pedem a desconsideração do repasse de R$ 400 mil, porque a advogada Fabiane Karina Miranda Avancini acabou sendo absolvida pela 2ª Turma do STF por falta de provas. A decisão é usada para reforçar a tese de que a Procuradoria-Geral da República não conseguiu provas robustas do suposto pagamento de propinas.
No ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação de Vander a 22 anos, oito meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, a pagamento de R$ 1,9 milhão e a perda do mandato de deputado federal.
A morosidade do Supremo para julgar políticos tem causado indignação na sociedade. Luiz Henrique Mandetta chegou a ser investigado na corte por vários anos pelo suposto desvio no Gisa, que causou prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres do município de Campo Grande. O processo foi encaminhado à 5ª Vara Federal, onde permaneceu parado por quase dois anos, e acabou sendo redistribuído para a Justiça Eleitoral.