Os empresários Celso Eder Gonzaga de Araújo e Anderson Flores, acusados de dar golpe em 60 mil pessoas, não conseguiram provar a autenticidade das Letras do Tesouro Nacional no valor de R$ 3,948 bilhões. Os títulos foram usados para declarar valor exorbitante no Imposto de Renda e servir de base para aplicar o “golpe do século”, principalmente, em evangélicos.
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Conforme decisão da juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal, publicada nesta quinta-feira (14), eles queriam a designação de perito judicial para comprovar a validade dos documentos. Para a defesa, os peritos da Polícia Federal não tinham conhecimento especializado para aferir a autenticidade das LTNs e títulos.
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O perito particular José Ricardo Bandeira, contratado pelos réus, teria atestado que os títulos são verdadeiros. Como houve divergência entre as análises de Bandeira e da PF, Araújo e Flores pediram a realização de nova perícia nos títulos. “Ao final, pugnaram pela realização de nova perícia nos documentos originais, com a participação de assistente de perícia a ser indicado pela defesa, oitiva dos peritos da polícia federal que realizaram os laudos periciais e, ainda, se necessário, a oitiva do perito José Ricardo Bandeira que realizou as perícias nas LTNs e Títulos”, destacou a magistrada.
O Ministério Público Estadual foi contra porque este assunto já teria sido amplamente debatido na Justiça. Para a juíza May Melke, a questão encontra-se dirimida. “Ademais, os requerentes não trouxeram qualquer fato ou prova nova que pudesse mudar o que fora apurado no referido incidente, não havendo que se falar em cerceamento de defesa, posto que lhes foram amplamente oportunizados todos os meios de defesa”, concluiu.
Ela manteve a audiência marcada para o dia 5 de agosto deste ano, a partir das 14h. A audiência de instrução e julgamento estava com o início marcado para começar em fevereiro deste ano. No entanto, como o processo tramita em sigilo, não há informação disponível para a sociedade sobre o andamento do caso.
Celso Eder Gonzaga de Araújo, dono da Company Consultoria Empresarial e cônsul de Guiné-Bissau, país da África Ocidente, foi preso em novembro de 2017 na Operação Ouro de Ofir, da Polícia Federal. Ele ficou detido por quase um ano até ser solto pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a PF, os golpistas construíram uma fortuna vendendo o sonho do dinheiro fácil. Eles contavam que tinham toneladas de ouro, retiradas de garimpo fictício, e ganhado R$ 3 trilhões na Justiça. Para dar o golpe, eles contavam que tinham aval da ONU para redistribuir 40% da grana.
A pessoa poderia aplicar R$ 1 mil para ganhar R$ 1 milhão, era o milagre esperado por fieis e desempregados em vários estados brasileiros.
As 60 mil vítimas estão distribuídas em todos os estados brasileiros. A defesa nega o golpe e aposta na falta de vítimas para prestar depoimento para absolver os acusados pelo golpe.