Mais um município de Mato Grosso do Sul aprovou o aumento nos salários dos vereadores, secretários municipais e prefeito em até 6,84%. Durante sessão extraordinária na quinta-feira (27), em meio a pandemia do coronavírus, os parlamentares de São Gabriel do Oeste elevaram, por 7 votos 3, o subsídio do prefeito Jeferson Tomazoni (PSDB), dos atuais R$ 22.136,75 para R$ 23.650,90 a partir de janeiro de 2021.
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Apesar da pujança do agronegócio, a cidade com 26,7 mil habitantes não dispõe de leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratar pacientes com a Covid-19. No entanto, a prefeitura vai pagar o 13º maior salário de MS entre os 79 prefeitos. Tomazoni já recebe acima dos R$ 20,4 mil pagos ao prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), e quase o dobro dos R$ 13,8 mil da prefeita da segunda maior cidade do Estado, Dourados, Délia Razuk (PTB).
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A estratégia foi a mesma dotada pelo prefeito de Jardim, Guilherme Monteiro (PSDB), que incluiu o aumento do próprio salário no reajuste anual dos servidores municipais. Só que o funcionalismo terá acréscimo de 5%, enquanto o tucano prevê correção de 13,02% no próprio vencimento, de R$ 23.531,58 para R$ 26.595,86.
Contra o reajuste para o prefeito, vice, secretários e vereadores
Luizinho Freitas (PSDB) |
Rogério Rohr (PDT) |
Vagner Trindade (PSB) |
A favor do aumento nos salários dos vereadores, prefeito, vice e 1º escalão
Valdecir Malacarne (PPS) presidente | Roberto Emiliani (MDB) |
Fernando Rocha (PSB) | Rose Pires (MDB) |
Marcos Paz (PDT) | Rosmar Alves (PP) |
Ramão Gomes (PTB) |
Ausente
Ângelo Mendes (Republicanos) |
Só que a estratégia deu certo em São Gabriel do Oeste. A Câmara Municipal realizou sessão extraordinária e aprovou os reajustes dos vereadores, do prefeito e do primeiro escalão do município.
Os 11 vereadores terão correção de 6,44% nos salários a partir de 2021, de R$ 7.136,48 para R$ 7.596,68. “
Enquanto o mundo debate meios de ajudar trabalhadores prejudicados com a quarentena e como evitar mortes pelo coronavírus, os vereadores de São Gabriel do Oeste ainda aprovaram reajuste de 6,84% no vencimento do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais.
O salário da vice-prefeita Ivone Pierezan e dos secretários municipais passa de R$ 11.068,37 para R$ 11.825,44.
“Não justo pelo momento político e pela crise do coronavírus”, criticou Rogério, que deve trocar o PDT pelo PSD. Ele contesta os colegas, que interpretam a lei como se o reajuste fosse obrigatório.
Já o vereador Marcos Paz (PSB) defendeu o projeto elevando os subsídios dos parlamentares e do prefeito. “Se você fizer uma rápida pesquisa, observará que os parlamentos municipais fixaram subsídios para as próximas legislaturas neste mês. Infelizmente, com essa pandemia, deve estar gerando polêmicas em vários municípios. Nós fizemos uma correção inflacionária de 5% dos últimos 4 anos, e os valores valerão de 2021 a 2024”, justificou-se.
Aliás, este foi o discurso adotado na matéria veiculada no site da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste (veja aqui). No entanto, não se sabe se por relapso ou propositadamente, os índices nem valores foram divulgados pelo parlamento.
“Por força da Legislação Eleitoral, a aprovação do projeto de fixação de subsídios de Vereadores, Secretários, Vice-prefeito e Prefeito, deve ocorrer no prazo máximo de 180 dias antes da eleição”, destacou a assessoria. Em 2018, os vereadores aprovaram reajuste no salári do prefeito, mas o aumento foi considerado inconstitucional pela Justiça.
Realmente o exemplo não é único. Jardim também quer elevar em 13,02%. Além do prefeito, a Câmara pode aprovar a elevação do subsídio do vice-prefeito, dos atuais R$ 16.044,26 para R$ 18.133,04, e dos secretários, de R$ 8.333,60 para R$ 8.934,84.
O subsídio do prefeito de Amambai, Ednaldo Luiz Bandeira, o Dr. Bandeira (PSDB), terá aumento de 45%, de R$ 17.143,92 para R$ 24.880, enquanto o do vice, Valter Brito, subirá 15,49%, de R$ 8.571,96 para R$ 9,9 mil, e dos secretários municipais, 32%, de R$ 7,5 mil para R$ 9,9 mil.
Em São Gabriel, conforme o IBGE, 29,5% da população tem renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo (R$ 17,40 por dia). Sensibilizado com a crise causada pelo coronavírus, o vereador Rogério Rohr prometeu doar metade dos próximos dois salários para o hospital municipal. “Vai ser pouco, mas acho que já ajuda”, comentou.
Não é por nada que a classe política brasileira vem perdendo a credibilidade perante à população.