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    Campo Grande

    TJ suspende bloqueio de R$ 13,2 milhões de João Amorim, acusado ser sócio oculto da Solurb

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt11/02/20205 Mins Read
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    Preso na Operação Lama Asfáltica, João Amorim conseguiu desbloqueio em ação de improbidade na coleta do lixo (Foto: Arquivo)

    A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu o bloqueio de R$ 13,292 milhões do empresário João Amorim, acusado de ser o sócio oculto da Solurb. O próximo a ser contemplado com a revogação da indisponibilidade será o senador Nelsinho Trad (PSD), denunciado por receber R$ 50 milhões em propinas para beneficiar a concessionária do lixo em 2012.

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    Amorim, Nelsinho, a ex-deputada Antonieta Amorim e os três sócios da Solurb – Antônio Fernando de Araújo Garcia e os irmãos Lucas e Luciano Potrich Dolzan – tiveram os bens bloqueados no dia 26 de março de 2018 pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

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    Na época, o Ministério Público Estadual pediu o bloqueio de R$ 100 milhões. No entanto, o magistrado só concedeu a liminar para bloquear R$ 13,292 milhões, referente ao pagamento em duplicidade pelo tratamento do chorume. Para a promotoria, a concessionária do lixo deveria pagar pelo serviço prestado pela Águas Guariroba. No entanto, a prefeitura paga pelo tratamento.

    De acordo com a denúncia, o grupo pagou propina ao então prefeito Nelsinho Trad para ser beneficiada na licitação do lixo. O consórcio formado pelas empresas Financial Construtora e LD Construções teria sido beneficiado pelo direcionamento na licitação, desvios de recursos públicos e fraude. O ex-prefeito teria recebido R$ 29,2 milhões em propinas para comprar a Fazenda Papagaio.

    O bloqueio durou quase dois anos. No final de janeiro, a 2ª Câmara Cível mudou o entendimento graças ao desembargador Marco André Nogueira Hanson. Ele considerou que não houve pagamento em duplicidade, porque a obrigação seria do município. O desembargador Julizar Barbosa Trindade mudou de voto e deu a vitória à Solurb pelo placar de 2 a 1.

    Com a derrubada do principal argumento para a indisponibilidade dos bens, a turma passou a suspender o bloqueio. Os primeiros a serem beneficiados foram os sócios da Solurb. Na semana passada, os desembargadores livraram a ex-deputada Antonieta Amorim, acusada de ter recebido o dinheiro da propina para comprar a fazenda.

    Irmão de Antonieta e ex-cunhado de Nelsinho, João Amorim teve o recurso acatado nesta terça-feira (11) por unanimidade. Com a decisão, o empresário obteve a liberação de R$ 13,292 milhões em bens e contas bancárias bloqueados há quase dois anos.

    Conforme a Polícia Federal, Amorim seria o dono de fato da Solurb. Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal flagraram ele cobrando repasse do município à concessionária. A suspeita é de que a LD Construções, do genro Luciano Potrich Dolzan, não teria capital para participar do certame e foi incluída em manobra de Amorim.

    Antes de participar da licitação o lixo, Luciano trabalhava na empresa da irmã e tinha renda de aproximadamente R$ 20 mil. Como sócio da Solurb, o empresário passou a ser dono do metade dos R$ 85 milhões pagos anualmente pelo município pela coleta do lixo.

    Após dois anos, TJ suspende bloqueio em uma das ações de improbidade em decorrência de suspeita de corrupção na licitação do lixo (Foto: Arquivo)

    Em depoimento ao juiz David de Oliveira Gomes, Amorim negou ter qualquer relação com a Solurb e deu todo o mérito ao genro.

    Da turma que teve os bens bloqueados, o Tribunal de Justiça só não analisou ainda o pedido de Nelsinho Trad. O senador deverá ser o próximo a ter o desbloqueio aprovado pelos desembargadores Vilson Bertelli, Marco André Nogueira Hanson e Julizar Barbosa Trindade.

    Em decorrência da mesma denúncia, o grupo responde a outra ação e teve R$ 101,5 milhões bloqueados em 12 de junho do ano passado pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

    Os recursos contra o bloqueio vão ser julgados pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O desembargador Geraldo de Almeida Santiago assumiu a relatoria após o nome de Marcelo Câmara Rasslan ser citado na Operação Omertà.

    O Gaeco encontrou documento apócrifo na casa de Jamil Name, em que é citado suposta compra de sentença por Nelsinho. Como este era o único processo envolvendo o senador relatado por Rasslan, o desembargador decidiu se afastar do caso e pediu investigação da denúncia.

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