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    Proposta de Bolsonaro reduziria gasolina em 39% e litro custaria R$ 2,72 na Capital

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt07/02/20204 Mins Read
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    Bolsonaro desafiou governadores a zerar impostos sobre combustíveis para reduzir preço (Foto: Arquivo)

    A proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de zerar a cobrança de impostos sobre os combustíveis, causaria redução de 39,4% no preço da gasolina. Em Campo Grande, o valor do litro despencaria dos atuais R$ 4,49, em média, para R$ 2,72, conforme projeção do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul).

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    Já o preço do óleo diesel teria redução menor, de 20%, de R$ 3,89 para R$ 3,11. A incidência de tributos sobre o produto é menor desde a greve dos caminhoneiros em 2018, quando pararam o País e forçaram a redução dos impostos, tanto do Governo federal quando dos estados.

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    Em Mato Grosso do Sul, a história paralisação dos motoristas de caminhão forçou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a cumprir a promessa de campanha de reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 12%. Pianinho ao se ver sob pressão, o tucano nem cogitou suspender a redução em caso de venda menor nos postos de combustíveis.

    Bolsonaro apresentou o desafio ao ser pressionado pelos constantes reajustes nos preços dos combustíveis. Em decorrência da nova política da Petrobras, de repassar a variação no custo dos derivados do petróleo ao consumidor, o preço da gasolina acumula alta de 7,65% no Estado, já que passou de R$ 4,047, em janeiro de 2019, para R$ 4,357 no mês passado. O Sinpetro já estima o valor em R$ 4,49 esta semana no Estado – o que representa encarecimento de 9,8%.

    Em Campo Grande, a gasolina ficou 7,5% mais cara, com o valor médio saltando de R$ 3,981 para R$ 4,28, conforme levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Antes da posse do atual presidente, o menor preço praticado na cidade era de R$ 3,799. Agora, o consumidor paga, no mínimo, R$ 4,099.

    Desde o final do ano passado, Bolsonaro vem culpando os governadores pelo elevado valor dos combustíveis. O ICMS chega a 34% em alguns estados, como Rio de Janeiro. Em Mato Grosso do Sul, a alíquota deve passar de 25% para 30% a partir da próxima semana, conforme prevê o pacote de aumento de tributos de Reinaldo Azambuja.

    Economia supera R$ 88 por tanque

    Com a isenção de tributos federais e estaduais sobre a gasolina, o consumidor poderia economizar R$ 88,50 no caso de um tanque de 50 litros. Para encher no valor atual, o gasto seria de R$ 224,50. Com a redução, o contribuinte pagaria apenas R$ 136.

    Para quem usa quatro tanques por mês para ir e voltar do trabalho, levar filhos na escola e lazer, a economia pode chegar a R$ 352 por mês – o equivalente a dois tanques e meio.

    ProdutoPreço hojeSem impostosvariação
    GasolinaR$ 4,49R$ 2,72-39,40%
    Óleo dieselR$ 3,89R$ 3,11-20%

    “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito desafio aqui agora. Eu zero o (imposto) federal, se eles (os governadores) zerarem o ICMS”, desafio o presidente da República na quarta-feira (5).

    “Nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal. Nós temos aqui PIS, Cofins, CIDE”, explicou o presidente, conforme registro feito pelo UOL. “Vai onerar para nós também, mas os nossos governadores têm que ter, obviamente, responsabilidade final do combustível”, afirmou.

    O desafio de Bolsonaro caiu como uma bomba entre os governadores, que reagiram com a publicação de uma carta assinada por 22 dos 27 estados. Eles pediram a redução dos tributos federais e mudança na política de preços da Petrobras.

    Para o consumidor, a isenção de impostos seria um alívio. O preço da gasolina passaria de R$ 4,49 para R$ 2,72, enquanto o diesel, de R$ 3,43 para R$ 3,11.

    O ICMS sobre a gasolina representa R$ 1,12 por litro (25%), enquanto os tributos federais, como PIS/Cofins (R$ 0,579) e a CIDE (R$ 0,073).

    Caso abra mão do ICMS sobre gasolina e diesel, Reinaldo abriria mão da arrecadação de aproximadamente R$ 3 bilhões, quase um terço do valor arrecadado com o tributo em Mato Grosso do Sul.

    “Achamos muito difícil de ocorrer, pois teria muitas barreiras a serem percorridas”, admite o diretor do Sinpetro, Edson Lazarotto. “A ideia é boa para todos, mas esbarra na legislação”, destacou.

    Agora, a população deverá se manifestar e decidir quem ganha o jogo e quem será beneficiado no fim.

    Reinaldo não só é contra zerar, como vai aumentar ICMS sobre gasolina na semana que vem (Foto: Arquivo)

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