A retomada do Aquário do Pantanal empacou de novo e apenas uma das cinco frentes de obras previstas está em execução. Dos três editais de licitação lançados, um fracassou porque as empresas interessadas não cumpriram as exigências do edital. A única certeza do emblemático projeto é que o custo aos cofres públicos deverá superar R$ 270 milhões – 221% acima do orçamento inicial de R$ 84 milhões.
Investigada na Operação Lama Asfáltica por corrupção, superfaturamento e fraude para beneficiar a Proteco Construções, do poderosíssimo empresário João Amorim, a obra do Aquário está parada desde meados de 2015. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) planejava concluí-la sem licitação e anunciou a retomada no último ano do primeiro mandato, mas a proposta foi vetada pela Justiça.
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No dia 8 maio deste ano, o vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Murilo Zauith (DEM) fez solenidade, com a presença dos chefes dos poderes, para anunciar o cronograma de conclusão da obra. Ele prometeu cinco frentes até outubro.
Na prática, o Governo do Estado só conseguiu iniciar uma das frentes das obras, a de menor orçamento, no valor de R$ 386,4 mil. No entanto, a Gomes & Azevedo não conseguiu substituir os vidros no prazo de 30 dias e pediu mais dois meses para concluir os trabalhos. Alegando que os vidros são importados, a Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos) autorizou a prorrogação.
No início de dezembro, a licitação com o maior valor, de R$ 4,4 milhões fracassou e o edital foi relançado no dia 19 deste mês. A terceira foi vencida pela Montagna Estruturas Metálicas, no valor de R$ 1,8 milhão, mas os trabalhos para a conclusão da cobertura metálica com telha calandrada e zipada ainda não começou.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, outras seis licitações serão lançadas em 2020 e preveem a impermeabilização dos tanques, cenografia, climatização, sistema de suporte à vida, acrílico e polimento e parte elétrica.
Apesar do atraso no cronograma previsto em maio, o secretário garantiu, por meio da assessoria de imprensa, que está mantida a data para conclusão da obra em 2020. Logo após tomar posse da secretaria em janeiro deste ano, Zauith anunciou que concluiria a obra até o fim deste ano. Ao ser questionado, o secretário explicou que se tratava de força de expressão, assim como a de que iniciaria a obra em um mês.
O novo prazo conta com a anuência do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Iran Coelho das Neves. “Somos parceiros do bom gestor e nossa presença aqui ratifica nossa participação dessa frente de trabalho para retomar a obra dentro da legalidade e segurança”, destacou o conselheiro.
O TCE monitorou a obra desde o início e a fiscalização diária foi destacada pelo então governador, André Puccinelli (MDB), de que não haveria desvio nem outra irregularidade. A corte fiscal publicava relatórios em tempo real na internet sobre o empreendimento.
Infelizmente, os fiscais nem os conselheiros do TCE não viram as irregularidades reveladas pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica. A mais grave delas foi o afastamento da vencedora da licitação, Egelte Engenharia pela Proteco, de João Amorim, que foi desclassificada na fase de habilitação.
O TCE e o chefe do MPE, procurador Paulo Cezar dos Passos, tinham dado aval à conclusão da obra por meio de contratação direta. Uma das empresas beneficiadas pelo contrato de R$ 27 milhões foi a Maksoud Rahe Engenharia, que construiu a mansão cinematográfica de Edson Giroto, único preso e condenado a quase dez anos na Lama Asfáltica. A contratação direta foi considerada ilegal pela Justiça.
Reinaldo fatiou a conclusão do empreendimento e cada fase vem sendo marcada por um transtorno, como falta de material, questionamentos e até falta de interessados. Enquanto a conclusão segue sem prazo definido, a única certeza é o custo astronômico da obra.
O gasto com o Aquário passou de R$ 84 milhões, em 2011, para R$ 234 milhões em meados de 2015, quando foi paralisada pelo Governo. Na época, Puccinelli estimava que seriam necessários R$ 34 milhões para concluir o instituto de pesquisas.
Murilo prevê R$ 40 milhões para concluir a obra – 17,64% acima do previsto pelo emedebista. Por enquanto, a única certeza é que o custo final deverá superar R$ 270 milhões, valor suficiente para garantir a manutenção do Hospital Regional Rosa Pedrossian, o segundo maior do Estado, por nove meses.
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