O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, ampliou para R$ 5,484 milhões o total bloqueado do cardiologista Mércule Pedro Paulista Cavalcante e empresários. Eles são acusados de desviar recursos no setor do coração dos hospitais Universitário e Regional e foram alvos da Operação Again, no início do ano passado.
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Inicialmente, a Justiça havia decretado o bloqueio de R$ 950.380,41 referente ao desvio ocorrido no setor de hemodinâmica do HU. Na nova denúncia, o Ministério Público Federal apontou o desvio de R$ 3,494 milhões no HR e pediu o bloqueio de mais R$ 4,534 milhões.
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O magistrado acatou o pedido e determinou o bloqueio da fortuna do médico, do empresário Pablo Augusto de Souza e Figueiredo, da Amplimed – Distribuidora de Produtos Hospitalares, de Klaus de Vasconcelos Rodrigues, da Cat Stent, de Ramom Costa e Costa e Emerson Jansen de Vasconcelos. O bloqueio foi determinado no dia 26 de setembro deste ano e o levantamento do sigilo ocorreu no início de outubro.
Conforme despacho publicado nesta segunda-feira (16), Teixeira indeferiu pedido de Klaus para liberar R$ 15,3 mil depositados em conta bancária. Ele alegou que o dinheiro era referente a salário, que não pode ser bloqueado. No entanto, conforme o MPF, houve depósito de R$ 20 mil que não era referente a vencimento. Klaus tinha alegado que o valor era referente a consultoria contábil entre os anos de 2017 e 2018.
Para elevar o bloqueio de R$ 950,3 mil para R$ 5.484.951,50, o juiz considerou haver provas suficientes da prática dos crimes de corrupção passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Em um dos casos, Mércule teria viajado a Curitiba (PR) e pago as despesas com o cartão de crédito de Pablo.
“O pedido formulado veio acompanhado de substanciosos indícios que recomendam o acolhimento da medida requerida. A lesão em apuração não é desprezível, conforme se verifica nas narrativas policial e ministerial, que fazem amplo apanhado dos fatos”, concluiu o juiz. A manifestação contraria a versão apresentada pelo médico a pessoas próximas, de que não cometeu nenhuma irregularidade e de que não existem provas da prática dos crimes.
O cardiologista teria obtido vantagens indevidas, que inclui passagens aéreas e hospedagens, para beneficiar a empresa de Pablo Figueiredo. Ambos foram obrigados a usar tornozeleira eletrônica por vários meses e continuam proibidos de frequentar a empresa e os locais alvos do esquema criminoso.
De acordo com Marcos Nassar, no início de 2016, como chefe do setor de hemodinâmica do HR, Cavalcante pediu a urgência na aquisição de máquina de hemodinâmica do hospital. Só que o contrato do Governo do Estado com a Funjicon tinha vencido em 2013 e não foi tomada nenhuma providência para resolver o problema ao longo de três anos.
Para camuflar o esquema e beneficiar a Amplimed, houve a apresentação de propostas por duas empresas, Vascomed e CAT Stent. “O vínculo entre os denunciados é verificado no fato de KLAUS ser o contador da AMPLIMED (f. 36/37 do Volume I do IPL), bem como de PABLO e sua esposa terem figurado como sócios da empresa CAT STENT. PABLO deixou a sociedade em 2013, cedendo parcela de suas cotas a RAMON, que permaneceu junto com a esposa daquele até outubro de 2016 (poucos meses após o direcionamento da contratação em favor da AMPLIMED), quando então ambos foram substituídos na sociedade por PABLO e KLAUS (f. 413/420 do Volume II do IPL). Além disso, RAMON é funcionário de KLAUS em seu escritório de contabilidade (f. 410 do Volume II do IPL). Em adendo, no interior do estabelecimento da AMPLIMED em Campo Grande/MS, foi localizado veículo automotor de propriedade da empresa VASCOMED (f. 66/68 do Apenso II do IPL), denotando vinculação próxima entre elas, a qual é reforçada pelas evidências elencadas na descrição das condutas criminosas”, descreveu o MPF.
“Com a autuação da dispensa de licitação, foram solicitadas propostas das empresas VASCOMED13, pertencente ao denunciado EMERSON, CAT STENT14 , pertencente aos denunciados KLAUS e RAMON, e AMPLIMED15, pertencente ao denunciado PABLO. Os vínculos associativos dos denunciados ora mencionados entre si e com os demais integrantes do grupo criminoso já foram expostos anteriormente”, frisou.
“Embora MÉRCULE tenha apontado urgência apenas no tocante à substituição da máquina de hemodinâmica, o termo de referência que instruiu a solicitação de contratação emergencial, elaborado por ele e pelo servidor REHDER DOS SANTOS BATISTA, indevidamente previu também a aquisição de produtos de hemodinâmica (como cateteres, introdutores e stents), o que deveria ser objeto de processo licitatório próprio”, ressaltou.
No total, além da aquisição da máquina, ele aproveitou para adquirir 35 produtos da Amplimed sem licitação e com preços acima do valor de mercado. O stent custou R$ 2.034, 165% acima do valor de R$ 765, pago por outros órgãos públicos, conforme o MPF.
Além das duas denúncias na 3ª Vara Federal, outra investigação contra Mércule ocorre em Dourados por envolver irregularidades cometidas no HU da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).