A Justiça condenou o porteiro Elias Domingos da Silva a quatro anos e seis meses de reclusão no regime semiaberto pelo furto de materiais do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian. A sentença é do juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, em substituição na 2ª Vara Criminal de Campo Grande, e o crime teria sido cometido há mais de cinco anos.
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Silva já foi condenado por improbidade administrativa a suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa civil de R$ 4.081,87. No final de setembro deste ano, o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, acatou pedido do Ministério Público e determinou o pagamento da multa em 15 dias.
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A sentença contra o porteiro é a primeira punição envolvendo os escândalos de corrupção no HR, que enfrenta grave crise financeira desde o ano passado. Para obrigar o Governo do Estado a comprar materiais, remédios e equipamentos, o MPE obteve várias liminares. O reflexo do descaso é a morte dos pacientes, que quase dobrou nos últimos quatro anos.
De acordo com a denúncia, Elias e Antônio César Ortega foram flagrados carregando o veículo com produtos furtados do HR. Ao ser avisada, a direção do hospital fechou as cancelas e tentou localizar o automóvel.
Ao fazer retorno para tentar escapar, conforme a Polícia Civil, o pneu do carro estourou e Elias saiu correndo, conseguindo fugir. Os funcionários constataram caixas com os produtos furtados, como esparadrapo, agulhas, luvas, entre outros materiais.
Para o magistrado, não há dúvidas da culpa do porteiro no furto dos materiais. “Assim, o arcabouço probatório reunido nos autos é suficiente para demonstrar categoricamente a prática do crime de peculato pelo acusado que, por sua vez, não comprovou minimamente suas alegações, conforme lhe competia nos termos do art. 156 do Código de Processo Penal, não produzindo qualquer prova que contrariasse os argumentos formulados pelo Ministério Público”, concluiu Ito.
Como a pena superou quatro anos, o juiz não a substitui por prestação de serviços. Após a sentença transitar em julgador, Elias será obrigado a cumprir a pena no regime semiaberto. Antônio César foi absolvido em decorrência do falecimento.
A defesa do porteiro alegou inocência. “Nota-se, que tanto no interrogatório, quanto nos depoimentos, restou provado que o denunciado não praticou o ilícito que lhe está sendo atribuído, pois não teve qualquer participação no delito de peculato”, ressaltou.
“Dessa forma, diante do interrogatório e dos depoimentos prestados, conclui-se, que o denunciado não merece ser condenado por um ato que não cometeu, pois sempre foi um bom funcionário em todos os anos que esteve na portaria do Hospital, sendo que fora enganado por Antônio Cesar, que disse que o material era acautelado para doação”, afirmou.
“A defesa, na sua singela argumentação, antecipa a sua maior súplica: que o denunciado não seja punido com base em meras conjecturas e suposições, pois o mesmo foi um funcionário exemplar e dedicado, e as provas carreadas aos autos são insuficientes para sustentar uma condenação, com a devida vênia”, apelou, mas sem sucesso.
Ele poderá recorrer da sentença ao próprio juiz ou ao Tribunal de Justiça.
O porteiro é o único condenado pela Justiça em decorrência de desvios flagrados no HR. Em 2013, a Polícia Federal apontou desvios na Operação Sangue Frio, que levou a demissão de dirigentes do hospital, mas ninguém foi condenado até o momento.
No ano passado, a Operação Again apontou desvios no setor de hemodinâmica do Hospital Regional e até o desvio de R$ 3,6 milhões. A denúncia foi protocolada na Justiça Federal contra o médico Mércule Pedro Paulista Cavalcanti.
Ainda em 2018, o Gaeco apontou desvio de R$ 3 milhões por meio da Operação Reagente, em que havia superfaturamento na compra de produtos. A Justiça estadual rejeitou a denúncia por peculato contra os funcionários por falta de provas, enquanto a ação por improbidade ainda não teve sentença.
O curioso é que o porteiro é fã do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato. Em várias postagens nas redes sociais, ele ainda critica o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a pena ampliada ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do sítio de Atibaia.
Lula tem reafirmado que é inocente e, no caso do sítio, criticou a juíza por ter copiado a trechos da sentença de Sérgio Moro.