O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a compra de apoio de deputados federais em 2014 por Eduardo Cunha (MDB). De acordo com o G1, um dos 18 políticos investigados é o deputado estadual Marçal Filho (PSDB), que disputou a reeleição na época, mas não conseguiu se reeleger.
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A abertura de inquérito surpreendeu o tucano. “Fiquei sabendo, mas achei muito estranho”, comentou. Representante por Dourados, o parlamentar disse que não teria como receber vantagem para apoiar Cunha se ele só foi candidato à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte.
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De acordo com G1, a abertura de inquérito foi determinada com base na delação premiada do executivo da JBS, Ricardo Saud. Ele teria contado que Eduardo Cunha destinou R$ 30 milhões para ajudar na campanha eleitoral dos deputados em 2014 como parte da estratégia para fazer contraponto à presidente Dilma Rousseff (PT), que acabou reeleita e sofreu impeachment em 2016.
Somente três dos 18 políticos possuem foro especial: os deputados federais Carlos Bezerra, do Mato Grosso, Mauro Lopes, de Minas Gerais, e José Priante, do Pará. Todos são do MDB, assim como Marçal era em 2015.
Outros 14 políticos, como Marçal Filho, não possuem foro especial, porque estão exercendo outro mandato político ou não foram reeleitos.
“Nessa medida, encontrando-se a pretensão calcada ao menos em indícios – colaboração e documentos que a corroboram, o contexto há de ser posto à prova ‘opportuno tempore’, à luz das garantias processuais constitucionais. Impende, portanto, acolher o intento ministerial de investigar, isto é, perquirir, colher elementos, inquirir, enfim reunir dados que ensejem a formação da ‘opinio delicti”, decidiu o ministro, conforme relato do G1.
Ele ressaltou que a abertura de investigação não significa que os alvos são culpados pelos crimes de venda de apoio.
Conforme a delação premiada, Eduardo Cunha teria usado a JBS para repassar dinheiro por meio de doações oficiais, entregas em dinheiro vivo e emissão de notas fiscais frias, sem a prestação do serviço.
Fachin pediu que o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para sortear um novo relator por não ter relação com fraudes na Petrobras. Caberá ao novo relator decidir sobre o chamado desmembramento, ou seja, o envio da parte dos políticos sem foro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
Preso desde outubro de 2016, Eduardo Cunha está preso no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro. Ele foi condenado a 14 anos de prisão pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e ficou mais de dois anos detidos no Paraná.
Marçal Filho negou ter recebido qualquer recurso do ex-deputado Eduardo Cunha. Eu não fui reeleito em 2014, explicou. Ele disse que quando o parlamentar não se reelege é praticamente esquecido pelos colegas. “Não dão nem tapinha nas costas”, relembrou.
“Não se falava nisso em outubro (de 2014)”, garantiu, sobre a eleição
de Cunha para presidente da Câmara dos Deputados.