Sob grito de “vagabundos”, 15 deputados aprovam aumento de impostos de Reinaldo

Chamados de “vagabundos, vagabundos, vagabundos” por empresários, produtores rurais e caminhoneiros, 15 deputados estaduais aprovaram o aumento de impostos proposto pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Só cinco parlamentares votaram contra o “pacote de maldades” na manhã desta quarta-feira (13).

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Com a aprovação, apesar da maior crise econômica da história e ignorando o clamor popular pela redução da carga tributária, os deputados aprovaram o aumento no ICMS de 25% para 30% sobre a gasolina, a elevação de até 71% na alíquota do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário) sobre o agronegócio e a perpetuação do aumento de 50% no ITCD.

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Como em toda votação polêmica, o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), colocou a cavalaria da Polícia Militar para reforçar a segurança e vetou a presença de manifestantes na galeria superior. Por pouco, o tucano não impediu a discussão do projeto e comandou a votação no afogadilho.

O “presente de Natal” de Reinaldo passou a contar com a assinatura de 15 deputados: Antônio Vaz (PRB), Barbosinha (DEM), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB),  Jamilson Name (PDT), Lídio Lopes (Patri), Londres Machado (PSD), Lucas Lima (SD), Marçal Filho (PSDB), Márcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Onevan de Matos (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB) e Zé Teixeira (DEM).

Só cinco deputados ouviram o clamor da população sul-mato-grossense e votaram contra o aumento na carga tributária: Capitão Contar e Coronel David, do PSL; Cabo Almi e Pedro Kemp, do PT; e João Henrique Catan (PL).

Kemp afirmou que o governador está na contramão ao elevar os impostos, principalmente, porque a economia está em recessão. O petista destacou que Reinaldo vai penalizar mais de 80% dos donos de veículos, porque vão pagar até R$ 0,30 mais caro pelo litro da gasolina. Como o etanol não vai recuperar a competitividade com o redução no ICMS, o consumidor vai continuar optando pela gasolina.

Contar destacou que o aumento no tributo vai “assassinar” o comércio na divisa com outros estados, porque Mato Grosso do Sul passará a ter o combustível mais caro do País.

Sobre o Fundersul, Kemp destacou que o fundo foi totalmente descaracterizado pelo Governo ao destinar a maior parte do recurso para outra finalidade, como aquisição de máquinas e recuperação de vias urbanas. O petista citou a compra de lama asfáltica para fazer política nos municípios.

João Henrique citou a Bíblia, na parte em que Judas trai Jesus por 30 moedas de prata, para justificar que não trairá o Movimento Chega de Impostos. Ele abriu a camisa na tribuna para exibir a camiseta do movimento.

Preso na Operação Vostok em setembro do ano passado e acusado de emitir notas fiscais frias para legalizar parte do pagamento de propina pela JBS ao governador, segundo a PF, Zé Teixeira defendeu a aprovação do projeto. Ele disse que o PT foi demagogo ao criticar o aumento do Fundersul.

O democrata repetiu os argumentos de Reinaldo e do presidente da Acrissul, Jonatan Pereira Barbosa, de que metade do Fundersul é proveniente do ICMS da gasolina e justificaria a destinação de 50% para a manutenção e pavimentação de vias urbanas.

Zé Teixeira ainda atacou o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que lançou o pacote Mais Verde. Ele disse que o capitão abrir mão de R$ 10 bilhões para incentivar a contratação de jovens, mas vai arrecadar R$ 12 bilhões com a cobrança de INSS dos desempregados, por meio do seguro desemprego. “Não conheço governo nenhum que dá dinheiro”, justificou-se, sob vaia dos produtores rurais.

Em seguida, Paulo Corrêa submeteu o projeto à votação e os deputados aprovaram, sob vaias e gritos de “vagabundos” por 15 votos a 5 em primeira discussão.

A segunda votação ocorreu em sessão extraordinária, convocada para o meio-dia. O placar se repetiu e a proposta segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja.