Proposta de Reinaldo pode elevar preço da gasolina em R$ 0,30 com ICMS maior, diz sindicato

A proposta do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) poderá ter impacto maior que o previsto no preço da gasolina. Caso os deputados estaduais aprovem a elevação da alíquota do ICMS de 25% para 30%, o preço do combustível poderá ter aumento R$ 0,30 no litro, segundo estudo do Sinpetro (Sindicato dos Vendedores de Combustíveis de Mato Grosso do Sul).

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A redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de 25% para 20% não será suficiente para o etano recuperar a competividade. O setor quer o mesmo percentual cobrado nos estados vizinhos como São Paulo, onde o álcool combustível paga apenas 12%, menos da metade do cobrado pelo Governo sul-mato-grossense.

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O estudo com o impacto da carga tributária maior foi apresentado nesta segunda-feira (11) pelos donos de postos de combustíveis ao secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.

“Demostramos nossa preocupação com o impacto desse aumento a partir de 1º de março de 2020, onde se o projeto for aprovado pela Assembleia, poderemos ter um reflexo de 30 centavos de aumento no preço da gasolina”, contou o diretor do Sinpetro, Edson Lazaratto.

Isso significa que o preço médio da gasolina no Estado pode saltar dos atuais R$ 4,128 para R$ 4,428. O maior valor pode passar dos atuais R$ 4,75 para R$ 5,05. Em Campo Grande, o preço mais baixo ao consumidor poderá ficar em R$ 4,25.

Para quem for encher o tanque do automóvel de 50 litros, o gasto passa de R$ 206,40 para R$ 221,40. No caso de encher o tanque quatro vezes por semana, o desembolso a maior será de R$ 780.

“Mesmo com a referida redução de 25% para 20% na sua alíquota, não produzirá a paridade necessária para que o consumidor passe a abastecer como etanol. Sempre lembrando que a paridade deve ser de 70% para menos”, explicou Lazaratto. O Governo sinalizou que poderá reduzir ainda mais a tributação sobre o combustível derivado da cana-de-açúcar, para que fique mais atrativo para o consumidor, principalmente nas cidades que fazem divisa com outros estados, como Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais, onde as alíquotas já são mais baixas que as nossas”, explicou o dirigente.

Em São Paulo, a alíquota sobre o etanol é de 12%, mas a Única, União das Usinas, pressiona por nova redução, para 7%.A entidade estima que o imposto menor poderá gerar 11 mil novos empregos em São Paulo. O PIB paulista, já o maior do País, teria acréscimo de R$ 840 milhões.

O “pacote de Natal” do governador ainda inclui o aumento de até 71% nas alíquotas do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário) cobrado dos produtores rurais. O aumento tem o objetivo de impulsionar a receita estadual.

Apesar do presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Jonatan Pereira Barbosa, apoiar publicamente o aumento na carga tributária do setor, produtores rurais se mobilizam contra o tarifaço proposto pelo tucano.

Além de distribuir outdoors contra o aumento do Fundersul em praticamente todos os municípios, eles organizam protesto nesta quarta-feira, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa.

De acordo com Chico Maia, ex-presidente da Acrissul, a mobilização ocorre nas redes sociais e nos grupos de aplicativos. Sindicatos rurais de vários municípios e a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária) aderiram ao movimento e querem vetar o aumento no Fundersul.

Preocupado com a repercussão da mobilização, o governador publicou nota em que tenta justificar a aplicação do dinheiro do fundo nas vias urbanos. Reinaldo diz que o imposto sobre combustível responde por metade da arrecadação do Fundersul e 25% é destinado aos prefeitos.

A mobilização dos produtores rurais vai ser de termômetro para a mobilização dos sul-mato-grossenses. No Chile, a população ocupa as ruas de Santiago desde 18 de outubro após o governo elevar a tarifa do metrô no horário de pico em 13 centavos. A mobilização já causou a queda de todo o ministério do presidente Sebastian Piñera e deve levar a convocação de nova Constituinte.

No Equador, os índios ocuparam as rodovias e fizeram grandes manifestações até o presidente Lenín Moreno recuar do plano de elevar o preço dos combustíveis.

Para engrossar manifestação de hoje, produtores rurais têm apostado no aumento da gasolina, que atinge todos os donos de veículos. O Governo estadual entendeu a estratégia e vem usando sites e jornais “amigos” para desvincular o reajuste da gasolina do aumento do Fundersul.